Coleção TODAS AS NOTÍCIAS

eSocial ganha novas funcionalidades para empresas e empregadores domésticos

Novas ferramentas para o doméstico incluem substituição de representante do contrato de trabalho, além de outras melhorias nas ferramentas já existentes. As empresas agora podem consultar o arquivo xml enviado,

Novo salário mínimo: veja como fazer o reajuste do salário no eSocial Doméstico

O novo salário mínimo é de R$1.039,00, a partir de 1º de janeiro de 2020. Nova ferramenta de reajuste salarial simplifica o eSocial Doméstico e auxilia o empregador.

Entenda o escalonamento para eventos periódicos do Grupo 3 de obrigados ao eSocial

ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) e entidades sem fins lucrativos passarão a prestar informações de folha em setembro, outubro e novembro de 2020, de acordo com o último dígito do CNPJ básico das empresas. Empregadores pessoas físicas estão previstos para novembro.

FOLHA DIGITAL: simplificar e racionalizar

Novo ambiente ficará disponível para os empregadores em 2020, com redução significativa na quantidade de informações solicitadas e validações simplificadas.

Carteira de Trabalho Digital marca o início das substituições de obrigações pelo eSocial

CTPS Digital substitui a de papel para os vínculos de empregadores já obrigados ao eSocial. A carteira em papel ainda permanece em caráter excepcional.

Indisponibilidade temporária no ambiente de produção

Indisponibilidade temporária da central de atendimento 0800

Problemas com o provedor de linhas telefônicas deixa a central fora do ar temporariamente. Previsão de retorno na tarde de hoje, 06/05. Atendimento por email funciona normalmente.

Fim da convivência entre versões: usuários devem usar os esquemas XSD da versão 2.5

Convivência terminou no dia 21/04 e, a partir de agora, apenas a versão nova dos esquemas XSD são recebidas pelo sistema.

Como acessar os Módulos Web do eSocial?

Acesso é possível com Certificado digital da empresa ou de procurador constituído. Empregadores domésticos, MEIs e empresas optantes pelo SIMPLES com até 1 empregado podem usar código de acesso e senha.

Empregador Pessoa Física - problema de instabilidade já corrigido

Um problema de configuração detectado pela equipe técnica relacionado ao CAEPF, que provocou instabilidade no eSocial hoje, já foi corrigido. Empregadores que receberam o erro na transmissão dos eventos devem reenviar os arquivos.

Empregador pessoa física já pode fazer sua inscrição no CAEPF

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física é necessário para o empregador pessoa física que exerce atividade econômica prestar informações no eSocial. Empregador doméstico não precisa se cadastrar.

Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas

Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações

eSocial Doméstico apresenta instabilidade em algumas funcionalidades

Problema já foi identificado e eSocial está trabalhando para resolver a questão rapidamente

Novo canal de comunicação com o usuário

MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico

Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados

A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empresa que deixar de informar o eSocial está sujeita às multas já existentes.

Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

Medida aumenta nível de segurança do sistema

Folha de Pagamento com Guia DAE e com Guia DARF – web geral recebe nova visualização

A exibição das folhas de pagamento no módulo Web Geral foi aprimorada para destacar em abas as remunerações dos trabalhadores para os quais será emitida guia de recolhimento de tributos por DAE e por DARF.

Manutenção programada no gov.br

A manutenção tem início previsto para 22 de outubro, às 22h00 e previsão de término às 08h00 do dia 23 de outubro e afetará todos os sistemas integrados ao gov.br, dentre eles o módulo web do eSocial.

eSocial Web e app Empregador Doméstico: código de acesso será descontinuado e login será exclusivo pela conta gov.br níveis ouro e prata, a partir de 12/12/2022

Empresas optantes pelo SIMPLES com até um empregado, que utilizam o módulo web geral, e empregadores que utilizam o app ou acessam os módulos simplificados do eSocial (Doméstico, MEI e Segurado Especial) devem possuir conta gov.br com níveis ouro ou prata. Usuários que possuem nível bronze devem aumentar o nível de confiabilidade da sua conta.

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do período de apuração outubro de 2022

União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022.

Manutenção programada no eSocial

A manutenção no eSocial ocorrerá das 23h do dia 15/10/2022, sábado, às 14h do dia 16/10/2022, domingo. Durante esse período, não será possível acessar o portal web, inclusive o módulo Web Doméstico e o app do eSocial Doméstico, nem o envio de eventos por meio de sistema próprio, via web service, quando realizada por meio de procuração eletrônica

Manutenção programada na funcionalidade eSocial Downloads

Durante o período de manutenção, das 15h00 do dia 23/09/22 às 23h59 do dia 25/09/22, a funcionalidade de consulta estará indisponível

Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/22

O início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais ocorreu no último dia 22/08/2022. Tornou-se obrigatório o envio dos eventos de folha de pagamento a partir do mês de agosto/22.

Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br

A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br.

Nova NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - SIT convida para evento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT

Publicação da versão S-1.1 dos Leiautes do eSocial

Publicada a Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 33, de 6 de outubro de 2022, que aprova a versão S-1.1, do leiaute do eSocial, e a nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

Corrigida duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física

Corrigida exibição em duplicidade de contratos de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI antes da obrigatoriedade do eSocial

Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física

CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI antes da obrigatoriedade do eSocial.

Corrigida duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física

Corrigida exibição em duplicidade de contratos de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI antes da obrigatoriedade do eSocial