Notícias Receita Federal

Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025

O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025

DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros).

Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão de dívida na DCTFWeb

No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os rendimentos pagos e as retenções de tributos (IR, CSLL, COFINS e PIS) relativas aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de setembro de 2023.

Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb.

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do período de apuração outubro de 2022

União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022.

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022

Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho.

Novas orientações sobre a implantação da versão 1.5.1 da EFD-Reinf

Nova Versão 1.5.1 da EFD - Reinf

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não vai mais ser emitido

O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por meio da DCTFWeb.

Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP

Publicada nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf – Versão 1.5

Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade

Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020

Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do mês de maio/2020

Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril/2020 já haviam sido prorrogados

Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado

Veja a lista completa no portal da DCTFWeb.

Comunicações da Receita Federal do Brasil passam a ser feitas através do sítio do SPED

Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial.

Receita esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"

Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS. Veja como resolver.

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

O objetivo é apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.

Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação

Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de 2019.

Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física

Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

As instruções incluem orientação para o preenchimento do DARF Avulso para recolhimento da Contribuição Social sobre o 13º Salário.

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

Para o 2º Grupo, 10 de janeiro de 2019 será a data de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf

Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf

Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades com o fechamento do Reinf

Orientações sobre acesso à DCTFWeb

Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial

Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295

DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

A exigência da declaração se dará de forma gradual