eSocial estabelece novo cronograma de implantação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (31), a Resolução 2 de 2016 do Comitê Diretivo do eSocial, estabelecendo o novo cronograma de implantação do programa.

Para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78 milhões, a adoção do eSocial se tornará obrigatória a partir de 1° de janeiro de 2018. Já para os demais empregadores e contribuintes o prazo estabelecido é 1° de julho de 2018.

A resolução estabeleceu, ainda, que fica dispensada a prestação das informações relativas à saúde e segurança do trabalhador nos seis primeiros meses após às datas de início da obrigatoriedade para os empregadores.

Além disso, a resolução determina que até 1º de julho de 2017, seja disponibilizado aos empregadores e contribuintes ambiente de produção restrito voltado ao aperfeiçoamento do sistema.