Publicada atualização do MOS - Manual de Orientação do eSocial
Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já publicado.
Coleção TODAS AS NOTÍCIAS
Publicado em
21/03/2017 14h26
Atualizado em
25/06/2020 10h37
Liberado o envio de eventos ao eSocial com publicação de Portaria do Ministério da Economia
Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além da tabela de alíquotas do INSS. Folha de JANEIRO/2019 do Doméstico também foi liberada.
Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03
Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria.
Como registrar o reajuste salarial no eSocial
Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro.
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Doméstico
Desenvolvedores: XSD de comunicação será atualizado após período de convivência entre versões do leiaute
Sistema utilizará versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento após o período de convivência de versões. Atualização da versão atual ocorrerá primeiramente no ambiente de produção restrita.
Carga dos eventos do eSocial nos sistemas do INSS
Serão carregados os eventos previdenciários processados até o dia 07/12/2018
Adiada a implantação da versão 2.5 do leiaute no ambiente de testes
Ambiente de produção restrita permanece rodando a versão 2.4.02 até a solução do problema e implantação da versão 2.5, o que está previsto para o dia 19/12/2018
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Produção Restrita
DARF Avulso
publicado
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf
As instruções incluem orientação para o preenchimento do DARF Avulso para recolhimento da Contribuição Social sobre o 13º Salário.
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Empresa
DARF Avulso
Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores
A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial.
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Empresa
Erros do eSocial: como solucioná-los
Erros na transmissão de arquivos para o eSocial são tema de vídeos da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, que abordam os principais erros no envio e como corrigi-los
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Empresa
Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial - MOS
Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02
Atualização: Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 19/12
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019.
Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial
Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial
Publicada Circular CAIXA 832/2018
Alterada a data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação ao eSocial.
Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas
Para o 2º Grupo, 10 de janeiro de 2019 será a data de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf
Nota Orientativa 09/2018
publicado
Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas
Autorização especial permitirá que as empresas optantes pelo Simples e entidades sem fins lucrativos continuem enviando, alterando ou excluindo os eventos de tabelas antes da nova obrigatoriedade, que se iniciará em janeiro de 2019. A liberação de envio desses eventos ocorrerá a partir de 29/10/2018.
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Empresa
Microempresa
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades com o fechamento do Reinf
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Empresa
DARF Avulso
Publicadas NO 007 e 008, que abordam sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples e sobre os campos com casas decimais
A NO 007 aborda sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. NO 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial.
Código de Acesso possui validade de 03 anos
Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário informar novamente os números de recibos de entrega da DIRPF ou do Título de Eleitor.
Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões
Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e pequenas empresas não optantes pelo simples poderão enviar suas tabelas e eventos não periódicos em janeiro/2019, juntamente com a folha de pagamento.
Publicado novo cronograma do eSocial
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019
Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.
Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial
Membros da equipe técnica do eSocial apresentam os principais temas sobre eSocial. ENIT oferece curso online completo sobre o eSocial e vídeos da TV Receita abordam a relação entre eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e seus reflexos no cálculo de contribuições previdenciárias
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Empresa
Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
Veja em qual situação usar o DARF Avulso
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Empresa
Web Services do eSocial estão operacionais
Problema que provocou a interrupção temporária dos Web Services do eSocial já foi resolvido e sistema está funcionando normalmente.
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Empresa
Microempresa
Aviso de interrupção temporária dos servidores Web Service do eSocial
Problemas técnicos provocaram a interrupção temporária dos servidores de Web Service do eSocial. Previsão de retorno até às 19h de hoje, dia 20/09/18.
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Empresa
Microempresa
DCTFWeb
publicado
Orientações sobre acesso à DCTFWeb
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal
Videoaulas
publicado
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários
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Empresa
Microempresa
Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295
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Empresa
Microempresa