Atos de Criação e Regulamentação da ESG
Publicado em
26/09/2022 09h57
Atualizado em
26/09/2022 10h34
| Lei de Criação da ESG | Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949 |
| Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 | |
| Portaria n° 118 | CMDO ESG/ESG, de 09 de dezembro de 2011- Regimento Interno da ESG – Alterado pela Portaria nº 133, de 22 de dezembro 2014 e Alterado pela Portaria nº 45, de 05 de março de 2015 – * |
| 30 de Março de 2012, Estabelecimento do núcleo Campus Brasília (NUCAB).– * | |
| 22 de dezembro de 2014, Constituição do Conselho de Gestão Administrativa, órgão consultivo e presidido pelo Comandante ou em sua ausência pelo Subcomandante e Altera o art. 10 do Regimento Interno da ESG – * | |
| 17 de março de 2014 – Criação do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) e Altera o Art. 4º do Regimento Interno da ESG – * | |
| Portaria nº 45/Gab/ESG | 05 de março de 2015 – Revogar o Art. 33 do Regimento Interno da ESG, Incorporar a Biblioteca e a Gráfica ao C4 e Criar a Editora e a Memória Institucional na estrutura do C4 |
| Portaria nº 206/MD | 11 de fevereiro de 2008 (Delegação de competência ao Cmt da ESG para dispor sobre o Regimento Interno da ESG) |
| Portaria nº 18/GAB/ESG | 1º de fevereiro 2016 – Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra (ESG), na forma do Anexo a esta Portaria. – Revogada pela Portaria nº 1169, de 13 de Mar 2020. |
| Portaria nº 1169/GAB/ESG | 13 de março de 2020 – Aprovar o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra – ESG. Revogada pela Portaria n° 18, de 1º Fev 2016 |