Os desafios do orçamento brasileiro para a Defesa é tema do sexto encontro CGERD

No dia 20 de outubro, o Ciclo de Atualização do Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD) trouxe à discussão o orçamento, em palestra com o tema “Orçamento e Financiamento para a Defesa”, proferida pelo Secretário de Orçamento e Organização Institucional, Doutor Franselmo Araújo Costa, que além de apresentar princípios orçamentários da União também apontou alguns desafios para a gestão de orçamentos em defesa.

Inicialmente, o Secretário fez uma análise do contexto atual do orçamento público diante da pandemia e destacou o quão desafiador e polêmico é o assunto: “Do ponto de vista orçamentário a palavra certa no momento é incerteza”. No entanto, segundo ele, como o orçamento público é regido por leis e âncoras fiscais, tudo é rigidamente controlado.    

Sobre o orçamento específico para a área de Defesa, o Secretário fez uma comparação com outros países no mundo e chegou à conclusão de que o Brasil, mesmo com suas grandes dimensões territoriais, tem um investimento em defesa defasado. “Apesar do tamanho do Brasil, o país ainda é um dos que menos aplica recursos em defesa no continente sul-americano”, comentou.

“Em 2021, o Brasil vai destinar 116 bilhões para o Ministério da Defesa, o quarto maior orçamento da Esplanada. No entanto, 90% desse montante será consumido por despesas obrigatórias”, destacou o convidado. Outro ponto levantado é que a Base Industrial de Defesa gera mais de um milhão de empregos e que cada real investido gera um multiplicador de 9,8 em valor do PIB.

Entre os desafios apontados pelo palestrante, um deles é gerar um debate com o Congresso e com a sociedade civil sobre o assunto. “Temos que enfrentar juntos e colocar abertamente qual Defesa nós queremos para as nossas fronteiras e para o nosso país”, finalizou.

O Comandante da ESG, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, o Subcomandante da Escola e Diretor do Ciclo, Major-Brigadeiro do Ar Leonidas de Araújo Medeiros Junior e o Coordenador Executivo de Conselhos e Departamentos da FIESP, General de Divisão R/1 Adalmir Manoel Domingos, acompanharam de forma online a transmissão da palestra.

O CGERD é uma parceria entre a Escola Superior de Guerra (ESG) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). São nove encontros com palestrantes que trazem a discussão de temas relacionados à Defesa e à indústria nacional.