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Estagiários da Escola Superior de Guerra assistem à palestra do jurista Ives Gandra
O jurista Ives Gandra da Silva Martins proferiu, na tarde de ontem, 22 de junho, uma palestra para os estagiários do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) 2023, da Escola Superior de Guerra (ESG), com o tema “O Estado Democrático de Direito”.
O encontro, realizado remotamente, foi divido em dois tempos. Na primeira parte, o palestrante, estudioso da Constituição da República Federativa do Brasil, apresentou aspectos relativos ao contexto histórico de 1988, por ocasião da promulgação da Carta Magna brasileira, que, segundo ele, tem como principal mérito ter tornado os Três Poderes autônomos e independentes. O Dr. Ives Gandra também abordou os desafios e as tensões entre o positivismo e o neoconstitucionalismo, no contexto do Estado Democrático de Direito.
O segundo tempo foi dedicado ao tema “Reforma Tributária”, no qual o jurista discorreu sobre os principais pontos relativos à atual proposta que tramita no Congresso Nacional e que deve ser votada pela Câmara dos Deputados na primeira semana de julho.
CAEPE - O Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia tem como objetivo preparar civis e militares para o exercício de funções de direção e assessoramento de alto nível na administração pública, em especial na área de Defesa Nacional. Voltado para oficiais superiores da Forças Armadas, Forças Auxiliares e de nações amigas, bem como civis indicados por instituições convidadas, o CAEPE 2023 conta com 79 estagiários, sendo 30 civis de diversos órgãos, 40 militares das Forças Armadas, seis militares das Forças Estaduais e três militares de nações amigas.
Quem pode participar - Para realizar cursos na ESG, os civis e militares das Forças Estaduais devem ser indicados por instituições convidadas por esta Escola, que conduz o processo seletivo. Os militares e civis das Forças Armadas são indicados diretamente pelo Ministério da Defesa ou pelas respectivas Forças Singulares.
Os demais critérios para indicação e seleção aos cursos da ESG são publicados, anualmente, em Diretriz para o Planejamento e Processo Seletivo dos Cursos da Escola , no Diário Oficial da União e disponível na página eletrônica da ESG.