Escola Superior de Guerra sedia II Congresso "Jurisdição em Fronteiras”

A Escola Superior de Guerra (ESG) sediou, nos dias 26 e 27 de novembro, o II Congresso "Jurisdição em Fronteiras". O evento é uma construção do grupo de pesquisa "Jurisdição em Fronteiras", da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com o grupo de pesquisa "Geopolítica do Brasil", da ESG.

.

O evento teve início com as aulas magnas do antigo comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, e do secretário executivo da ENFAM, Leonardo Peter.

.

A programação foi dividida em dois painéis temáticos: “Estado Estratégico, Direitos Humanos e a Nova Dimensão das Fronteiras” e “Jurisdição e Cooperação em região de Fronteira”, com palestras relacionadas. O objetivo amplo foi promover debates acerca do exercício da jurisdição na fronteira brasileira e sua interface com outros órgãos e países. Também foi tratada a ampliação do conceito de fronteira e sua desvinculação a um território específico.

.

O Congresso contou com palestrantes do Poder Judiciário, da esfera federal e estadual, além da presença internacional do magistrado do Departamento de Santa Cruz, no Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, Olvis Eguez Oliva.