- Foto: Sargento Da Rocha/ESD
A Escola Superior de Defesa (ESD) recebeu na quinta-feira (11/07) o Capitão de Mar e Guerra Alexandre Peres, autor do livro “Poder, Tecnologia e Direito: a Força Cibernética e a disrupção nos principais paradigmas de sustentação do Direito aplicável aos Conflitos Armados”. A obra agora faz parte do acervo da ESD.
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O Capitão de Mar e Guerra Alexandre Peres é um professor colaborador do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) da ESD. Atualmente, ele é Professor Doutor e Assistente Especial da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (ENAJUM). O seu livro, recém-publicado pela Editora Dialética, é resultado da sua tese de Doutorado.
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O prefácio da obra foi assinado pela Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). “Sem dúvida, a obra brinda o leitor com uma construção doutrinal vigorosa que transcende o contributo teórico-dogmático para servir de norte aos magistrados, juristas e estudiosos”, ressalta a Ministra.
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Entre os assuntos abordados na obra estão: o cyberespaço, sua força e o novo tipo de conflito do Século XXI; a guerra cibernética; o emergente Direito internacional cibernético; os desafios da normatização do ciberespaço; estudos de casos sobre operações cibernéticas maliciosas recentes que envolvem estados; entre outras abordagens acerca da chamada Era da Informação.
“O ciberespaço tem transformado as relações de poder, na sociedade internacional, consolidando-se como um valioso ativo. As peculiaridades que acompanham o espaço cibernético figuram como vantagens competitivas na realização de operações cibernéticas maliciosas de viés geopolítico. Tal dinâmica tem contribuído para a abertura de zonas cinzentas que não são bem resolvidas pelo Direito Internacional”, defende o autor.
