Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA)
Objetivo
Desenvolver competências a partir de estudos relacionados ao Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), para assessoramento, no alto nível, em questões de interesse das Forças Armadas e de órgãos que participam dos processos internacionais de paz e de mitigação dos efeitos dos conflitos armados, no campo do Direito Internacional Humanitário (DIH).
Público-alvo
a) civis indicados por instituições convidadas, públicas ou privadas, nacionais ou de nações amigas, preferencialmente, da área jurídica;
b) oficiais, preferencialmente, superiores das Forças Armadas e Forças Auxiliares convidadas; e
c) oficiais, preferencialmente, superiores de nações amigas.
Organização do Curso Edição 2024
Diretor do CDICA: CMG (RM1-FN) Carlos Eduardo VIEIRA NUNES
Diretor Adjunto: Cel (EB) R/1 MCDONNELL Douglas Ferreira Ribas Pinto
Coordenadora Pedagógica: 1º Ten (EB) Jordênia dos Santos SCATENA
Duração: 7 semanas
Período: 11 de março a 26 de abril 2024
Modalidade de ensino: Híbrido: três semanas EaD (11 a 29 de março), uma semana de aulas remotas (1 a 5 de abril) e três semanas presenciais (8 a 26 de abril).
Carga-horária: 165 h/a
Viagens de Estudo: Não há previsão
Regime semanal: De segunda a sexta-feira em período integral (das 08h30 às 16h30)
Para esclarecimentos sobre a condução do curso, contatar a Direção.
Contato da Direção do CDICA: Telefones: (61) 2023-5088/5031
Indicação e Seleção
Para realizar cursos na ESD, os civis e militares das Forças Estaduais devem ser indicados por instituições convidadas por esta Escola, que conduzirá o Processo.
Os militares e civis das Forças Armadas são indicados diretamente pelo Ministério da Defesa ou pelas respectivas Forças Singulares.
Os demais critérios para indicação e seleção aos cursos da ESD são publicados, anualmente, em Portaria do MD com a Diretriz para o Planejamento e Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Defesa, no Diário Oficial da União e ficam disponíveis na página eletrônica da ESD.
Portaria Normativa nº 4.859/GM-MD, de 15 de setembro de 2022 (Publicada em D.O.U. em 16/09/2022); e Portaria nº 4.798/ESD/SUBCMDO - ESG/ESG-MD, de 24 de novembro de 2021.
Processo Seletivo 2024
Instruções para o Processo Seletivo 2024. Clique AQUI.
Contatos para esclarecimentos e informações adicionais sobre os processos de indicação e seleção deverão ser feitos por intermédio da Assessoria de Seleção e Acompanhamento (ASAc) da ESD, nos seguintes telefones e endereço eletrônico: (61) 2023-5019/5020/5073 ou esd.asac@defesa.gov.br.