Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
A Secretaria de Comércio Exterior é organizada em cinco Subsecretarias:
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior - SUEXT
Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDECOM
Subsecretaria de Negociações Internacionais - SEINT
Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior - SUFAC
Subsecretaria de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior - SITEC
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Coordenação de Normas e Assuntos Econômicos - CONAE
Assunto tratado: Normas Operacionais do DECEX; Estudos Econômicos; Alteração de titularidade de Atos Concessórios de Drawback; Habilitação de Empresas aos benefícios do art. 7º do ACE 14 (Regime Automotivo); Tratamento administrativo de importação e de exportação; LI/RE com anuência DECEX delegada ao Banco do Brasil
e-mail: decex.conae@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7568
Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior - CGIS
Assunto tratado: SISCOMEX
e-mail: siscomex@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-8283
Coordenação de Exportação e Drawback - CGEX
Assunto tratado: Exportação; Regime de Drawback, modalidades suspensão e isenção; Cotas de Exportação
e-mail: decex.cgex@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-8279/7429
Coordenação de Importação - CGIM
Assunto tratado: Licenças de Importação no âmbito do DECEX
e-mail: decex.cgim@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7690
Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público
Tema: Informações gerais sobre defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); Sistema DECOM Digital – SDD; Estatísticas e relatórios sobre defesa comercial; Legislação brasileira de defesa comercial; e Negociações internacionais na área de defesa comercial
E-mail institucional: decom@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7345/7770/7357
Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador (CGSA)
Tema: Investigações de dumping; Investigações de salvaguardas; e Apoio ao exportador brasileiro investigado no exterior
E-mail institucional: decom@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7345/7770/7357
Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias (CGMC)
Tema: Investigações de dumping; e Investigações de subsídios, com vistas à aplicação de medidas compensatórias
E-mail institucional: decom@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7345/7770/7357
Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias (CGSC)
Tema: Investigações de dumping; e Revisões anticircunvenção.
E-mail institucional: decom@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7345/7770/7357
Subsecretaria de Negociações Internacionais
Coordenação-Geral de Regimes de Origem (CGRO)
Temas / Assuntos tratados: Regimes de origem preferencial e investigações de origem não preferencial
E-mail institucional: deintorigem@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7025
Coordenação-Geral de Negociações Extrarregionais (CGNE)
Temas / Assuntos tratados: Negociações de matéria tarifária entre Brasil/Mercosul e terceiros países ou blocos econômicos extrarregionais à América Latina, nos âmbitos multilateral, plurilateral e bilateral. Negociações e monitoramento de barreiras não tarifárias
E-mail institucional: cgnedeint@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7025
Coordenação-Geral de Temas Multilaterais (CGTM)
Temas / Assuntos tratados: Negociações entre Brasil/Mercosul e terceiros países ou blocos econômicos em matéria de serviços, investimentos, solução de controvérsias, compras governamentais e outros temas não-tarifários, nos âmbitos multilateral, plurilateral, regional e bilateral
E-mail institucional: deint@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7021
Coordenação-Geral de Negociações Regionais (CGNR)
Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior
Coordenação Geral de Facilitação de Comércio
Temas / Assuntos tratados: Registros de Promoção no SISPROM (Sistema de Registro de Informações de Promoção)
E-mail institucional: sisprom@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-8289 / (61) 2027-7454
Coordenação-Geral de Novos Projetos - CGNP
Coordenação de Inserção Internacional de Empresas - COINT
Telefone: (61) 2027-7087
Subsecretaria de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior
Temas / Assuntos tratados: Produção, análise e divulgação estatística. CGAE
E-mail institucional: secex.deaex@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7421
Coordenação-Geral de Estatística – CGET
Temas / Assuntos tratados: Produção, análise e divulgação estatística.
E-mail institucional: deaex.coest@mdic.gov.br
Telefone: (61) 2027-7084
Coordenação-Geral de Inteligência Comercial -CGIC
Endereço: Ministério da Economia
Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Brasília - DF, CEP 70.053.900