O Comitê de Empreendedorismo Feminino foi instituído pelo Decreto 11.994/2024. É órgão consultivo destinado a propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da Estratégia Elas Empreendem, coordenado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
COMPOSIÇÃO
A Presidência do Comitê será exercida pelo representante da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do MEMP.
Os membros são:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que o coordenará;
- Ministério das Mulheres;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; V - um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério da Educação;
- Ministério da Igualdade Racial;
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- Banco do Brasil S.A.;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
- Caixa Econômica Federal - CEF;
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae; e
- Nove de organizações da sociedade civil.
DECRETOS e PORTARIAS
Decreto nº 11.994/2024: Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.