Consulta Pública n° 16/2018 DREI

Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa alterando a Instrução Normativa DREI nº 34, de 2017, bem como os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017 – Participação de Estrangeiros (www.drei.mdic.gov.br).

Qualquer um, independentemente da formação acadêmica ou da atividade profissional que exerça, e ainda de quaisquer outras questões e fatores, poderá participar da consulta pública submetendo ao DREI seus comentários e sugestões pessoais.

Sugerimos que as manifestações sejam acompanhadas com um bom telefone de contato.

Os andamentos desta consulta serão divulgados exclusivamente por meio do sítio eletrônico deste Departamento, sem o envio de novas mensagens eletrônicas.

Participe enviando, até o dia 26 de novembro de 2018, seus comentários e sugestões, para o endereço eletrônico drei@mdic.gov.br.

Anexos relacionados:

1. Edital publicado no D.O.U de 12/11/2018;
2. Minuta de Instrução Normativa DREI nº xx, de xx de xxxxx de 2018;
3. Instrução Normativa DREI nº 34, de 2017; e
4. Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017.