Arquivos antigos e atas de reunião

Portaria 12.990 de 2021 - Altera a Portaria 1.603 de 2017 — última modificação 23/01/2024 20h36

Portaria 12.990 de 2021 - Altera a Portaria 1.603 de 2017

Ata - II Reunião Ordinária do CGSIM — última modificação 23/01/2024 20h36

Ata - II Reunião Ordinária do CGSIM

Portaria 13.291 de 2021 - Altera a Portaria 8633 de 2019 — última modificação 23/01/2024 20h36

Portaria 8633 de 2019 - Composição do CGSIM - Alterada pela 13.291 — última modificação 23/01/2024 20h36

Portaria 8633 de 2019 - Composição do CGSIM - Alterada pela 13.291

Portaria 8633 de 2019 - Composição do CGSIM - Alterada pela 13.291 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 67 2022 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 68 2022 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 51 2019 alterada pela Resoluçao 68 de 2022 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 55 2020 alterada pela 62 - 68 de 2022 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 51 2019 alterada pela 68 — última modificação 23/01/2024 20h36

Ata - I Reunião Ordinária do CGSIM 2022 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 62 2020 revogado pela Resolução 66 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 66 2021 altera as Resoluções 61 - 62 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 61 2020 alterada pela 66 — última modificação 23/01/2024 20h36

RESOLUÇÃO Nº 62, 20 DE NOVEMBRO DE 2020. — última modificação 23/01/2024 20h36

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020. Alterada pela Resolução nº 66, de 17 de maio de 2021.

Portaria CGSIM-ME nº 4.416, DE 16 de maio de 2022 - GT Sistemas — última modificação 23/01/2024 20h36

Portaria 4.458, de 2022 - Altera a Portaria 10.334 de 2020 — última modificação 23/01/2024 20h36

Portaria 10.334 de 2020 GT Indicadores e Licenciamento - alterada pela Portaria 4.458 de 2022 — última modificação 23/01/2024 20h36

Ata - III Reunião Ordinária do CGSIM 2022 — última modificação 23/01/2024 20h36

Resolução 56 2020 (alterada pela 69) — última modificação 23/01/2024 20h36