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Publicado em 26/01/2022 13h10 Atualizado em 01/03/2023 09h49

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Rodovias

PPI participa de reunião para tratar da instalação de postos de fiscalização na rodovia BR-319

04/03/2021 - Foram debatidas questões relacionadas à localização estratégica dos postos de fiscalização e à estrutura a ser construída para sua operacionalização, de forma que os diferentes entes públicos que atuarão nessas unidades tenham condições adequadas de trabalho para o cumprimento de suas missões institucionais.
Infraestrutura

Chamada pública do FI-FGTS prevê investimentos de R$ 3 bilhões em projetos de infraestrutura

03/03/2021 - O valor máximo da proposta de investimento ao FI-FGTS será de R$ 400 milhões por empreendimento, e o edital prevê que o fundo financie até 25% do projeto.
Comunicações

Anatel aprova edital do 5G: entenda os futuros impactos da nova tecnologia para o Brasil

26/02/2021 - O Leilão 5G se traduzirá em uma revolução para diversos setores, como saúde, logística, indústria, planejamento urbano, segurança e agricultura.
Mineração

Alteradas datas de leilão dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB com objetivo de aumentar prazo para visita de possíveis investidores

26/02/2021 - A licitação será realizada pelo modelo de maior oferta de preço (bônus de assinatura) e o pagamento de royalties sobre a receita bruta. Ou seja, o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de bônus de assinatura.
Portos

Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

25/02/2021 - O prazo previsto para o arrendamento é de 10 anos e são estimados investimentos de R$ 29 milhões.
Energia

Capitalização da Eletrobras fortalece investimentos no setor elétrico e em projetos regionais

24/02/2021 - A fase de estudos deve durar cerca de oito meses e já pode ser iniciada enquanto o Congresso Nacional discute o projeto. Somente após a conversão da Medida Provisória em lei é que o processo de capitalização será iniciado.
Comunicações

Governo Federal entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso Nacional

24/02/2021 - A criação de um marco regulatório claro e bem concebido é fundamental para estimular a confiança de investidores e consumidores, para garantir o acesso aos serviços básicos à sociedade e para o bom funcionamento do setor.
Mapeamento de empresas para participar do projeto de concessão da Loteria “Apostas de Quota Fixa” recebe 38 inscrições

24/02/2021 - O objetivo é que a desestatização contribua para ampliar oportunidades de investimento, estimular a economia, aumentar a arrecadação e gerar empregos.
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Decreto qualifica novos portos, aeroportos e rodovias no PPI

23/02/2021 - Buscando a ampliação, modernização e aprimoramento da infraestrutura de transporte terrestre, foram contemplados 13 trechos de rodovias nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Projetos de apoio à estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo em Santa Catarina e Minas Gerais avançam

23/02/2021 - São estimados cerca de R$ 30 milhões de investimentos na construção e aquisição de equipamentos para cada unidade socioeducativa.
Portos

Encerra nesta quarta-feira (24/2) consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

23/02/2021 - O prazo previsto para o arrendamento é de 10 anos e são estimados investimentos de R$ 29 milhões.
Portos

ANTAQ conclui etapa de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

22/02/2021 - O objetivo é transferir para a iniciativa privada a gestão das infraestruturas e áreas públicas, trazendo melhorias operacionais e na qualidade dos serviços prestados, além de mais agilidade e capacidade de realizar investimentos.
Ferrovias

Decreto formaliza qualificação da relicitação da Malha Oeste no PPI

19/02/2021 - A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia.
FEP - Iluminação Pública

PPI e Frente Nacional de Prefeitos promovem reunião para estimular a estruturação de PPPs de iluminação pública pela fábrica de projetos do BNDES

19/02/2021 - No total, serão cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos, e o deságio médio registrado foi de 56%.
Rodovias

Publicado Manual de Procedimentos do Leilão da BR-153/414/080/TO/GO

18/02/2021 - A concessão prevê contrato por um prazo de 35 anos, com investimentos projetados de R$ 7,8 bilhões
CAF - banco de desenvolvimento da América Latina abre Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

12/02/2021 - Poderão participar consultorias individuais ou consorciadas, que tenham experiência comprovada em serviços relacionados à estruturação integral de projetos de infraestrutura ferroviária.
Mineração

PPI e ANM participam de reunião virtual com Instituto Brasileiro de Mineração para apresentar Disponibilidade de Áreas

12/02/2021 - Ao ser qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos, a Disponibilidade de Áreas tornou-se um dos projetos prioritários para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. O PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo.
Tecnologia

Realizada assembleia geral que dá início ao processo de Liquidação do Ceitec

11/02/2021 - A Ceitec não atingiu as projeções da companhia, e, entre 2010 e 2018, o Tesouro Nacional precisou repassar cerca de R$ 600 milhões à empresa a fim de cobrir os seus custos.
Ferrovias

Equipe do PPI participa de agendas no Paraná para tratar do projeto da Nova Ferroeste

11/02/2021 - Essa é uma das iniciativas com o objetivo de ampliar a malha ferroviária nacional, de modo a atender ao transporte de cargas voltado à exportação e promover maior participação desse modal na matriz de transportes, o que favorece a competitividade do país e a segurança do transporte de mercadorias.
Ferrovias

Decreto formaliza qualificação da prorrogação antecipada da Malha Sul no PPI

10/02/2021
BNDES lança Request for Information (RFI) com objetivo de mapear empresas para participar do projeto de concessão da Loteria “Apostas de Quota Fixa”

09/02/2021 - O objetivo é que a desestatização contribua para ampliar oportunidades de investimento, estimular a economia, aumentar a arrecadação e gerar empregos.
Energia

ANEEL aprova versão preliminar do Edital de Leilão de Transmissão 1/2021

09/02/2021 - Investimentos estimados em R$ 1,3 bilhão nos estados do Acre, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo.
Licenciamento Ambiental

Aprovados Estudos do Componente Indígena para o licenciamento ambiental da Rodovia BR-174/MT, trecho Castanheira/MT - Colniza/MT

09/02/2021 - As pontes são estruturas que demoram mais a serem construídas e, por essa razão, serão iniciadas antes das obras de pavimentação do trecho.
Portos

ANTAQ prorroga consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

09/02/2021 - O objetivo é transferir para a iniciativa privada a gestão das infraestruturas e áreas públicas, trazendo melhorias operacionais e na qualidade dos serviços prestados, além de mais agilidade e capacidade de realizar investimentos.
Portos

Aberta audiência pública sobre concessão dos terminais MAC11 e MAC12, no Porto de Maceió

08/02/2021 - Os investimentos previstos são de R$ 166 milhões. Estima-se mais de 3 mil empregos gerados,
Justiça e Segurança

PPI recebe Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim para tratar do projeto de PPP do Sistema Prisional

08/02/2021 - O objetivo é desenvolver modelo de PPP que seja eficiente para a integração social e ressocialização dos condenados por meio do trabalho
PPI recebe prefeitura de Goiânia para discutir possibilidades de estruturação de projetos no município

04/02/2021 - O PPI atua para ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de celebrações de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.
Energia

Concluído o cadastramento para os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

03/02/2021 - Os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 foram qualificados na carteira do PPI por meio do Decreto nº 10.338/2020.
Turismo

Atração de investimentos privados para o setor é pauta de reunião do Ministro do Turismo com Secretária Especial do PPI

02/02/2021 - O Revive Brasil é fruto de Protocolo de Cooperação assinado em março de 2020 entre o MTur e o Ministério da Economia de Portugal.
Terminal Pesqueiro

Realizada reunião de kick-off dos estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

02/02/2021 - As empresas farão visitas aos TPPs, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, pesquisa e definição de modelos de negócios, entre outras etapas.

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