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Publicado em 26/01/2022 13h10 Atualizado em 01/03/2023 09h49

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Parques e Florestas

Aberta consulta pública sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu

27/04/2021 - A nova concessão proposta viabilizará a expansão e o desenvolvimento de outros polos para visitação, bem como a melhoria da infraestrutura do Polo Cataratas, o principal deles, incrementando sua eficiência operacional e aperfeiçoando o nível geral dos serviços prestados.
CPPI

Conselho do PPI qualifica 21 novos projetos no âmbito do Programa durante 16ª Reunião

27/04/2021 - Apesar da crise de saúde, já foram realizados leilões de 30 ativos da carteira do PPI em 2021, representando mais de R$ 12,3 bilhões em investimentos e mais de R$ 3,7 bilhões em outorgas para o país.
Portos

ANTAQ abre consulta pública para arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

26/04/2021 - São previstos cerca de R$ 484 milhões em investimentos com o arrendamento, e estima-se a geração de cerca de 1.200 empregos ao longo do contrato, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Terminal Pesqueiro

Entregues estudos para a modelagem de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

20/04/2021 - Os estudos identificaram, ainda, estimativa de geração de cerca de 2.400 empregos diretos e indiretos com as concessões.
Comunicação

Câmara aprova urgência do Projeto de Lei que abre caminho para desestatização dos Correios

20/04/2021 - Com a urgência aprovada, o texto passa a ser prioritário e será avaliado diretamente pelo plenário, como prevê o regimento interno. A matéria poderá ser votada nas próximas sessões, sem precisar passar por comissões. Se aprovada, irá para o Senado.
Parques e Florestas

Resolução aprova modalidade e condições para concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula

20/04/2021 - O procedimento licitatório deverá ser realizado na modalidade de concorrência, com critério de julgamento de maior outorga fixa e prazo de concessão de trinta anos para ambos os projetos.
Parques e Florestas

Decreto qualifica três florestas nacionais no PPI

19/04/2021 - Os três novos projetos oferecerão 1,3 milhões de hectares de área de manejo, totalizando 2,5 milhões de hectares na soma das áreas dos projetos já qualificados no PPI.
Cultura

Publicado decreto que qualifica três ativos culturais no PPI

19/04/2021 - Os ativos serão objeto de parcerias a serem firmadas no contexto do Programa Revive Brasil, que envolve a concessão de patrimônios públicos com valor histórico e cultural, devolutos ou subutilizados, a serem requalificados e aproveitados para o desenvolvimento de atividades turísticas.
Decreto qualifica política para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no PPI

19/04/2021
Comunicação

Disponibilizado resumo dos resultados da Fase 1 dos estudos de desestatização do setor postal brasileiro

16/04/2021 - A Fase 1 avaliou a atual situação financeira e estrutural da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e do setor postal nacional, de forma a apontar alternativas de modernização do segmento
FEP

PPI recebe prefeitura de Canoas/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município

16/04/2021 - O PPI atua para ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de celebrações de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.
Combustíveis

Oferta Permanente: aprovadas inscrições de três novas empresas

15/04/2021 - As inscrições foram aprovadas nesta quarta-feira (14/4), em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL), e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/4)
Saúde

Realizada reunião de kick-off dos estudos para PPP do Hospital da Criança de Guarulhos

15/04/2021 - Com previsão de 150 leitos, a nova unidade de saúde prestará atendimento hospitalar pediátrico, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, consultas especializadas e internações na região, aumentando em 70% a capacidade em relação ao prédio atual, que hoje tem 88 leitos.
Mineração

Decreto qualifica três projetos de mineração no PPI

15/04/2021 - Uma vez identificados e quantificados depósitos com atratividade econômica, a CPRM está autorizada pela sua lei de criação a leiloar os direitos minerários correspondentes para terceiros interessados em obter a concessão de lavra.
Parques e Florestas

Decreto qualifica nove Unidades de Conservação no PPI

14/04/2021 - É importante destacar que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. O parceiro privado realizará os investimentos na Unidade de Conservação, com várias obrigações a serem cumpridas e fiscalizadas pelo setor público.
Comunicação

Publicado decreto que inclui os Correios no PND

14/04/2021 - A desestatização dos Correios é necessária para que a empresa receba os investimentos que o setor demanda, alcance mais mercados, seja modernizada e contribua para a geração de mais empregos e renda para o país
Mineração

Aberta consulta pública sobre projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

12/04/2021 - Foram estimados valores de índice de alvura e rendimento para dois tipos de minério: caulim macio (baixo conteúdo de areia) e caulim arenoso. No Bloco Norte, foram estimadas 574 milhões de toneladas.
Óleo e Gás

Nova Lei do Gás é sancionada

09/04/2021 - Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), estão previstos investimentos da ordem de R$ 74 bilhões
Publicados decretos que incluem Eletrobras e EBC no PND

09/04/2021
Terminal Pesqueiro

Encerrada Infra Week com leilão de cinco terminais portuários, que receberão mais de R$ 610 milhões em investimentos

09/04/2021 - Os investimentos nos cinco terminais totalizam mais de R$ 610 milhões, com estimativa de geração de mais de nove mil empregos.
Ferrovias

Leilão do Trecho I da FIOL garante R$ 3,3 bilhões em investimentos para entrada em operação da ferrovia

08/04/2021 - O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos para a entrada em operação da ferrovia.
Curso e Capacitação

Disponibilizada gravação de curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos

08/04/2021 - A capacitação foi ofertada para os municípios apoiados pelo Governo Federal por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas (FEP) para o desenvolvimento de projetos de PPPs no setor de iluminação pública.
Portos

Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

08/04/2021 - O objetivo é transferir para a iniciativa privada a gestão das infraestruturas e áreas públicas, trazendo melhorias operacionais e na qualidade dos serviços prestados, além de mais agilidade e capacidade de realizar investimentos.
Aeroportos

Leilão da 6ª Rodada de Aeroportos garante R$ 3,3 bilhões em receitas para a União e vai injetar mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor

07/04/2021 - A 6ª Rodada contou com a concorrência de sete grupos habilitados, e os investimentos nesses terminais devem chegar a R$ 6,1 bilhões ao longo da concessão.
FEP - Iluminação Pública

Petrolina assina contrato de iluminação pública, em PPP modelada pelo BNDES

06/04/2021 - O contrato prevê a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos mais de 36 mil pontos espalhados pelo município, beneficiando uma população de cerca de 350 mil habitantes.
Energia

ANEEL assina contratos de transmissão que vão gerar mais de R$ 7 bilhões em investimentos

05/04/2021 - As empresas já podem iniciar os trabalhos para as obras, que deverão gerar investimentos de mais de R$ 7 bilhões e 15 mil empregos em nove estados
Transparência Pública

Publicado Relatório de Acompanhamento dos Empreendimentos e Ações do PPI em 2020

05/04/2021 - O relatório detalha, ainda, as ações aprovadas pelo Conselho do PPI no último ano, bem como os projetos qualificados nas reuniões de 2020 e as perspectivas para 2021.
Portos

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal salineiro TERSAB, no Porto de Areia Branca

05/04/2021 - Os investimentos previstos são de R$ 160 milhões, com estimativa de geração de mais de 3.200 empregos ao longo dos 25 anos de contrato, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
BNDES lança Request for Information (RFI) com objetivo de mapear empresas para projeto de concessão de ativos culturais incluídos no Revive Brasil

31/03/2021 - O objetivo é que esses patrimônios históricos sejam aproveitados e recuperados, por meio de parcerias, e transformados em empreendimentos turísticos que vão gerar renda, emprego e impulsionar o turismo no país.
Mineração

Publicado edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

31/03/2021

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