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Publicado em 26/01/2022 13h10 Atualizado em 01/03/2023 09h49

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FEP - Iluminação Pública

Prefeitura de Camaçari (BA) abre consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública

19/05/2021 - O objetivo é modernizar os mais de 32 mil pontos de iluminação pública no município, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população
Saneamento

Prefeitura de Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

19/05/2021 - A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos.
FEP - Iluminação Pública

Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos de concessão e parcerias público-privadas

19/05/2021 - O investimento federal pode chegar a até R$ 11 bilhões.
Portos

Resolução recomenda qualificação da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

18/05/2021 - Os investimentos são estimados em R$ 5 bilhões.
Portos

Resolução recomenda qualificação de oito terminais portuários no PPI

18/05/2021 - Essa modalidade só pode ser celebrada para contratos de até R$ 330 milhões, pelo prazo máximo de 10 anos, e os estudos são baseados em valores unitários para exploração de áreas em portos organizados.
Portos

Assinados contratos de arrendamento dos terminais ATU12, ATU18 e MAC10

17/05/2021 - Os terminais fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e foram leiloados em 18 de dezembro. Juntas, as três áreas receberão cerca de R$ 660 milhões em investimentos.
Rodovias

Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

17/05/2021 - Abre-se, ainda, caminho para a reincorporação da via à malha administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), desde que haja a anuência do Governo de Pernambuco e o cumprimento das demais condicionantes legais e regulamentares.
Combustíveis

ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

14/05/2021 - Por meio do Decreto nº 10.479/2020 e busca aumentar a atratividade de investimentos no setor de petróleo e gás, além de fomentar a geração de novos postos de trabalho e incrementar as receitas públicas.
Comunicação

Desestatização do serviço postal entra em nova fase com avaliação dos Correios

14/05/2021
Parques e Florestas

Publicada resolução que recomenda qualificação de mais três florestas nacionais no PPI

13/05/2021 - Os três novos projetos oferecerão cerca de 9,7 mil hectares de área de manejo, que se somarão aos 2,5 milhões de hectares das áreas dos projetos já qualificados no PPI.
Saneamento

Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Codepampa, no Rio Grande do Sul

13/05/2021 - O projeto contempla doze municípios e beneficiará cerca de 582 mil pessoas.
Energia

ANEEL realiza Workshop para esclarecimentos sobre o Leilão de Transmissão nº 1/2021

12/05/2021 - O workshop contará com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da ANEEL.
FEP - Iluminação Pública

Realizada reunião de kick-off do projeto de PPP de Iluminação Pública em Colatina (ES)

11/05/2021 - O projeto abrange a modernização e manutenção dos pontos de iluminação pública na cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população.
Parques e Florestas

Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul

07/05/2021 - O projeto prevê mais de R$ 9 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao todo, entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação nas florestas ao longo do contrato, o valor estimado ultrapassa os R$ 90 milhões.
Publicada resolução que recomenda qualificação do Museu Marítimo do Brasil no PPI

06/05/2021 - Demandado pelo Ministério da Defesa, o projeto busca a realização de estudos para a execução do projeto de construção e manutenção do Museu por meio de parcerias com a iniciativa privada
Mineração

Abertas inscrições para o roadshow do projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

05/05/2021 - O objetivo é que as empresas interessadas possam esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato.
Energia

Publicado decreto que qualifica duas Usinas Hidrelétricas no PPI

05/05/2021 - Os projetos possuem relevância estratégica, por tratar-se de fontes de energia renovável, economicamente competitiva, atendendo à demanda de energia do país de acordo com os critérios de expansão da oferta, contribuindo para melhoria do atendimento, continuidade do suprimento frente à entrada de fontes intermitentes de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), bem como o controle da tensão do sistema elétrico.
Licenciamento Ambiental

PPI publica 2ª edição do Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias

05/05/2021 - A expectativa com a publicação é propiciar aos agentes públicos e privados o acesso, de forma consolidada e didática, às informações relacionadas aos regramentos, procedimentos e prazos do licenciamento ambiental de empreendimentos rodoviários e ferroviários, contribuindo para a melhoria da previsibilidade e da segurança jurídica do processo
Saneamento

Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio de Municípios da Mogiana, em São Paulo

05/05/2021 - Apoiado pelo FEP, o projeto beneficiará cerca de 1.379 milhão de pessoas.
Portos

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC13, no Porto Organizado de Maceió

05/05/2021 - A iniciativa envolve investimentos de R$ 55,7 milhões e tem prazo contratual de 25 anos.
Saneamento

Equipe do PPI participa de reunião em Teresina sobre estruturação de projetos de creches e resíduos sólidos no município

05/05/2021
Aeroportos

Encerrada consulta pública sobre projeto de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN)

04/05/2021 - Com a conclusão da etapa de consulta pública e realização de eventuais ajustes, os documentos licitatórios seguirão para a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ferrovias

CAF divulga lista de consultorias habilitadas na Manifestação da Interesse para realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

03/05/2021 - Foram recebidas 24 Manifestações de Interesses, e, após a avaliação dos documentos de acordo com os critérios estabelecidos no âmbito do chamado, o CAF formou uma lista de nove empresas que serão convidadas a submeter suas ofertas técnicas e econômicas para participar do processo seletivo.
Parques e Florestas

Abertas inscrições para o 1° Roadshow sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu

03/05/2021 - O objetivo do evento é esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato propostos para a concessão.
Energia

Leilão dos Sistemas Isolados contrata 23 projetos, totalizando mais de R$ 355 milhões em investimentos

30/04/2021 - Ao todo, foram 23 projetos contratados, com um deságio médio de 19,4% em relação ao preço inicial. Entre os vencedores estão 12 projetos que utilizam biocombustíveis como fonte.
Saneamento

Realizado o maior leilão de saneamento do Brasil, para a concessão dos serviços da Cedae, com outorga de R$ 22,7 bilhões e ágio médio de 133%

30/04/2021 - Esse é um dos projetos mais importantes do país, e o primeiro desse porte no setor após a regulamentação do novo marco legal do saneamento. Os benefícios sociais, ambientais e econômicos da concessão da Cedae são inúmeros, uma vez que alavanca investimentos muito altos sem aumento de tarifas para o usuário.
Terminal Pesqueiro

Aberta consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

29/04/2021 - Os estudos das concessões mostram que os TPPs beneficiarão mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano. Estima-se, ainda, a geração de 2.400 empregos diretos e indiretos com as concessões.
Rodovias

BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

29/04/2021 - São previstos investimentos de mais de R$ 14 bilhões (capex + opex) ao longo do prazo de concessão, incluindo a duplicação de 623 km de rodovia;
Energia

ANEEL abre consulta pública para o Leilão de Transmissão nº 2/2021

29/04/2021 - O Leilão de Transmissão nº 2/2021 soma 892 km de linhas e inicialmente conta com quatro lotes, situados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, com expectativa de investimentos de R$ 1,9 bilhão.
Comunicação

PPI participa de audiência pública sobre projeto de desestatização do setor postal brasileiro

28/04/2021

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