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Publicado em 26/01/2022 13h10 Atualizado em 01/03/2023 09h49

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FEP - Iluminação Pública

Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Patos de Minas/MG
08/06/2021 - Por meio dessa PPP, com valores estimados de investimento, operação e manutenção de R$ 59,9 milhões, serão modernizados cerca de 25 mil pontos de iluminação pública.
Comunicação

Realizada reunião para a retomada dos estudos para a PPP da Rede de Comunicações do COMAER

07/06/2021 - A proposta prevê contrato com Sociedade de Propósito Específico (SPE), por um período mínimo de 25 anos, para prestação do serviço de gestão de rede integrada em âmbito nacional, com remuneração baseada em desempenho.
Combustíveis

Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

04/06/2021
Parques e Florestas

Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 300 contribuições em consulta pública

02/06/2021 - O projeto prevê investimentos de mais de R$ 500 milhões na área do parque para melhorar o atendimento ao público, a conservação da biodiversidade e também o desenvolvimento das cidades do entorno.
Combustíveis

Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

02/06/2021 - O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.973/2019. A cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas de petróleo da União para a Petrobras
Mineração

ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

01/06/2021 - As áreas com mais de uma manifestação de interesse avançarão para a etapa de Leilão Eletrônico, na qual é declarado vencedor o participante que oferecer maior valor financeiro. Essa etapa está prevista para ocorrer entre 9 e 23/6/2021.
FEP

PPI recebe prefeita de Sapiranga/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com iniciativa privada no município

01/06/2021 - A prefeita buscou o PPI em busca de subsídios para o programa de PPPs do município, inicialmente em projetos de resíduos sólidos urbanos e iluminação pública.
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Resolução recomenda qualificação de ativos da Conab no PPI

28/05/2021 - Estimativas preliminares indicam que o valor de investimento do projeto pode atingir R$ 712 milhões.
Ferrovia

Publicada resolução que recomenda qualificação dos trechos II e III da FIOL no PPI

28/05/2021 - Os números são estimativas de estudos realizados pelo Governo do Estado da Bahia em dezembro de 2017, visando subsidiar a concessão da FIOL.
Mineração

ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

28/05/2021 - O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se manifestar na audiência mediante perguntas e contribuições enviadas pelo chat disponibilizado pela própria plataforma.
Esgotamento Sanitário

Lançado edital para o leilão de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Amapá, que universalizará os serviços em todo o Estado

28/05/2021 - Os estudos apontam previsão de investimentos de cerca de R$ 3 bilhões em todo o estado, nos 35 anos de concessão, atendendo a uma população de 830 mil pessoas.
Esgotamento Sanitário

Prefeitura do Crato/CE abre consulta pública para concessão dos serviços de esgotamento sanitário no município

28/05/2021 - São estimados valores de investimento, de operação e manutenção de aproximadamente R$ 465 milhões durante os 35 anos de vigência do contrato.
Energia

Publicado edital do Leilão de Transmissão nº 1/2021

28/05/2021 - Os empreendimentos são estimados R$ 1,3 bilhão em investimentos. É estimada a geração de mais de 3 mil empregos diretos.
Mineração

Decreto inclui próximas Rodadas de Disponibilidade de Áreas no PPI

27/05/2021 - Desde a publicação do edital da 1ª Rodada, em setembro passado, mais de dez mil áreas já foram ofertadas, representando, até o momento, mais de R$ 170 milhões somente em receitas para a União.
Comunicação

Ministérios das Comunicações e Economia se reúnem com BNDES para alinhar próximos passos do projeto de desestatização dos Correios

27/05/2021 - A principal pauta da reunião abordou o andamento da Fase 2, iniciada em abril, logo após a inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND), e que contará com profundas avaliações contábil, jurídica e econômico-financeira dos Correios.
Energia

Publicado edital dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

26/05/2021 - Vale destacar que, devido à obrigatoriedade de realização dos Leilões de Energia Existente em data anterior aos Leilões de Energia Nova, os Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, que anteriormente seriam realizados em 25/6, foram reagendados para 8/7.
FEP - Iluminação Pública

PPI recebe prefeito de Caxias do Sul/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município

26/05/2021
Energia

Resolução recomenda qualificação dos Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 no PPI

26/05/2021 - Poderão participar dos certames projetos eólicos, solar fotovoltaicos, hidrelétricos e termelétricos a biomassa. O início de suprimento será em janeiro de 2024, para o Leilão A-3, e em janeiro de 2025 para o Leilão A-4. Os prazos dos contratos variam de 20 a 30 anos, a depender da fonte de energia.
FEP - Iluminação Pública

PPI recebe prefeito de Angra dos Reis/RJ para tratar dos avanços da carteira de projetos do município

26/05/2021 - O município já conta com os benefícios da PPP de Iluminação Pública, que teve leilão realizado em 2020 com deságio de 31% e investimentos estimados em R$ 82 milhões (Capex + Opex).
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Publicada resolução que aprova condições para a desestatização da Ceasaminas

26/05/2021 - Espera-se que esse processo resulte em uma Ceasaminas mais forte e que ofereça mais segurança jurídica aos investimentos e uma maior qualidade na oferta dos serviços.
Energia

Eletrobras abre pregão para contratação de consultoria que definirá valor de outorga no processo de capitalização da estatal

25/05/2021 - O objetivo é aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais emprego e renda para o país. A estimativa é que a capitalização proporcione ingresso de recursos para a União e para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em montantes superiores a R$ 50 bilhões.
FEP - Iluminação Pública

Prefeitura de Olinda (PE) assina contrato com o FEP para estruturação de projeto de PPP de iluminação pública

25/05/2021 - Olinda é uma das 46 cidades habilitadas no chamamento público para estruturação de projetos em iluminação pública, ocorrido em 2020.
Resíduos Sólidos

Evento lança projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de consórcio de municípios do Centro-Oeste mineiro (Cias Centro-Oeste)

21/05/2021 - A iniciativa contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos por meio de concessão comum, e abrange as atividades de transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade.
Parques e Florestas

Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

21/05/2021 - O projeto prevê mais de R$ 4 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao todo, entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação na floresta ao longo do contrato, o valor estimado ultrapassa os R$ 70 milhões
Energia

Incluído novo lote no Leilão de Transmissão nº 2/2021

20/05/2021 - A construção tem previsão de 42 meses e investimentos da ordem de R$ 125 milhões.
Energia

Publicado edital dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 de 2021

20/05/2021 - O início de suprimento é em janeiro de 2024, para o Leilão A-3, e em janeiro de 2025 para o Leilão A-4. O prazo dos contratos varia de 20 a 30 anos, a depender da fonte de energia.
Energia

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

20/05/2021 - A estimativa é que a capitalização proporcione ingresso de recursos para a União e para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em montantes superiores a R$ 50 bilhões.
Ferrovias

Estados apresentam estudos do projeto da Nova Ferroeste

19/05/2021 - São esperados, com o projeto, R$ 8 bilhões em investimentos, com capacidade de atrair cargas, inclusive, do Paraguai e da Argentina.
Portos

Assinado contrato de arrendamento do terminal PAR12

19/05/2021 - R$ 5 bilhões são esperados com a concessão do canal de acesso aquaviário do complexo, que está em fase inicial de estudos do projeto e teve sua qualificação no PPI recentemente recomendada
Terminal Pesqueiro

Publicadas datas de audiências públicas sobre a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos e resolução que recomenda inclusão dos TPPs no PND

19/05/2021 - Para os sete terminais, ao longo dos 20 anos previstos de concessão, foram estimados investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões, e custos de operação (opex) de R$ 628,5 milhões. Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco).

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