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Publicado em
26/01/2022 13h10
Atualizado em
01/03/2023 09h49
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Energia, Petróleo, Gás e Mineração
Assinados os contratos do 2º Ciclo da Oferta Permanente
28/06/2021
-
A sessão pública de apresentações de ofertas do 2º Ciclo da Oferta Permanente ocorreu no dia 4 de dezembro de 2020. No certame, foram arrecadados R$ 56,7 milhões em bônus de assinatura e as áreas arrematadas irão gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 160 milhões
Portos
Publicado edital de arrendamento do terminal SSD09, no Porto de Salvador (BA)
25/06/2021
-
Somados, os investimentos previstos nos quatro terminais ultrapassam os R$ 180 milhões ao longo dos contratos
FEP
Finalizada capacitação conjunta com o governo francês no setor de esgotamento sanitário
25/06/2021
-
Durante os três dias, foram apresentadas experiências dos dois países em todas as etapas da estruturação, desde o planejamento e preparação do projeto de PPP, passando pela contratação, até a fase de execução dos contratos.
Energia
Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 contratam 162,5 MWmédios
25/06/2021
-
Sagrou-se vencedora nos dois certames a Usina Termelétrica de Cubatão, movida a Gás Natural Liquefeito, de propriedade da Petrobras. O preço médio de venda foi de R$ 151,15/MWh, para o leilão A-4, o que representou um deságio de 52,47% e de R$ 172,39/MWh, para o A-5, um deságio de 45,79%.
Secretária Especial do PPI participa de reunião promovida pelo Banco Mundial sobre a importância das desestatizações para o desenvolvimento do mercado de capitais
25/06/2021
-
“O número de pessoas físicas inscritas na B3 já ultrapassou 3 milhões, e os juros baixos têm atraído cada vez mais pessoas para o mercado de capitais”, destacou.
Portos
Publicados editais de arrendamento dos terminais MAC14 (Alagoas), MCP02 (Amapá) e MUC01 (Ceará)
24/06/2021
-
Os investimentos previstos para essas unidades ultrapassam R$ 150 milhões ao longo dos contratos de 25 anos, exceto o de Maceió, cuja previsão é de 15 anos de contrato.
Ferrovias
PPI recebe senadora Soraya Thronicke para tratar do projeto da Nova Ferroeste
24/06/2021
-
Essa é uma das iniciativas com o objetivo de ampliar a malha ferroviária nacional, de modo a atender ao transporte de cargas voltado à exportação e promover maior participação desse modal na matriz de transportes, o que favorece a competitividade do país e a segurança do transporte de mercadorias.
FEP
Publicado decreto que qualifica PPP para construção do Hospital da Criança de Guarulhos
23/06/2021
-
Com previsão de 150 leitos, a nova unidade de saúde prestará atendimento hospitalar pediátrico, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, consultas especializadas e internações na região, aumentando em 70% a capacidade em relação ao prédio atual, que hoje tem 88 leitos.
Energia
Congresso Nacional aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras
22/06/2021
-
Além de permitir a captação de recursos pela União e pela CDE em montantes superiores a R$ 50 bilhões*, a medida prevê o desenvolvimento de projetos fundamentais nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, que transcendem o próprio setor elétrico, contribuindo para o desenvolvimento do País.
Mineração
Publicadas as primeiras resoluções da política Pró-Minerais Estratégicos
22/06/2021
-
Busca-se, assim, garantir o suprimento de bens minerais dos quais o país hoje depende de importação, manter posição de grande produtor e exportador de bens minerais e permitir que o Brasil ocupe novos espaços, para tornar-se importante player em novas cadeias minerais, com forte demanda prevista a longo prazo.
FEP
Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Caruaru (PE)
22/06/2021
-
A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. Caberá à vencedora investir na expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública
Iphan apresenta Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
22/06/2021
-
A plataforma faz o cruzamento das informações do banco de dados do Instituto, baseado em georreferenciamento, com os dados inseridos virtualmente por quem precisa da avaliação de projetos de infraestrutura.
Rodovias
Protocolado no TCU projeto de concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG
21/06/2021
-
stão previstos cerca de R$ 9 bilhões em investimentos e mais de R$ 8 bilhões em custos operacionais.
Mineração
ANM publica edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
17/06/2021
Energia
Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobrás
17/06/2021
-
O objetivo da capitalização é aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais emprego e renda para o país.
Publicada resolução que recomenda qualificação dos serviços de recolhimento e guarda de veículos apreendidos pela PRF no PPI
16/06/2021
-
O objetivo é elaborar estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a gestão de pátios da PRF, para onde vão os veículos recolhidos em decorrência da aplicação de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito.
Parques e Florestas
Realizado kick-off dos estudos para a concessão de cinco florestas nacionais no Norte do País
16/06/2021
-
No total, 2,3 milhões de hectares poderão ser concedidos, com estimativa de geração de 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil empregos indiretos.
Terminal Pesqueiro
Concluída consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos
16/06/2021
-
Estima-se, ainda, R$ 986 milhões em benefícios econômicos do projeto, sendo R$ 472 milhões com a agregação de valor devido ao aumento da qualidade sanitária e R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial, entre outros.
Tecnologia
Publicado edital de chamamento público para selecionar Organização Social para dar continuidade às atividades do Ceitec
16/06/2021
-
A Ceitec é uma empresa pública federal, criada pela Lei nº 11.759/2008 com a finalidade de explorar diretamente a atividade econômica no âmbito das tecnologias de semicondutores, microeletrônica e áreas correlatas.
Correios
BNDES promove reunião com empresas e entidades do setor postal para coleta de contribuições aos estudos de desestatização dos correios
15/06/2021
Energia
Finalizadas consultas públicas do Leilão de Transmissão nº 2/2021
15/06/2021
PPI se reúne com equipe do Governo do Distrito Federal para discutir projetos de parcerias
14/06/2021
-
Uma das possibilidades discutidas foi a de incluir equipamentos culturais do Distrito Federal dentro da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, recentemente qualificada no PPI.
Cultura
Decreto qualifica política de atração de investimentos privados para o setor cultural no PPI
11/06/2021
-
Proposto pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o projeto tem por objetivo buscar novos modelos de gestão para os equipamentos culturais públicos e estabelecer uma política de atração de investimentos privados para o setor.
Estados apresentam projetos de parcerias em segundo encontro virtual promovido pelo PPI
11/06/2021
-
Serão beneficiadas mais de 720 mil pessoas, com geração de 45 mil empregos diretos e indiretos, investimentos diretos de cerca de R$ 3 bilhões e outorga mínima de R$ 50 milhões, a ser distribuída entre os dezesseis municípios do Estado
Resíduos Sólidos
Município de São Simão/GO abre consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos
11/06/2021
-
São estimados valores de investimentos, operação e manutenção da ordem de R$ 245 milhões, com contrato de 35 anos de vigência.
Mineração
Realizado leilão do projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, com 70% de ágio
10/06/2021
-
Caso ao final os trabalhos comprovem a viabilidade econômica da produção de concentrado de fosfato, será pago um bônus de oportunidade ao Serviço Geológico do Brasil de R$ 2.631.000,00, nesse caso, são esperados R$ 190 milhões em investimentos, além da expectativa de geração de 2.000 empregos.
Portos
ANTAQ conclui consulta pública para arrendamento da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP
10/06/2021
-
São previstos cerca de R$ 693 milhões em investimentos com o arrendamento, e estima-se a geração de cerca de 1.200 empregos ao longo do contrato, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Energia
ANEEL abre consulta pública sobre Leilão de Energia Nova A-5
10/06/2021
-
A realização do leilão está prevista para 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Decreto qualifica Museu Marítimo do Brasil no PPI
09/06/2021
-
Com finalidade diferente daquela dos museus navais – de conteúdo militar – ou oceanográficos – que se atêm à vida biológica de oceanos e áreas costeiras – a ideia é que o Museu Marítimo trate do vasto universo ligado ao mar.
Portos
Publicada resolução que aprova modelagem e condições para a primeira desestatização de portos públicos do Brasil, da Codesa
09/06/2021
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A outorga mínima será de R$ 479,9 milhões à vista; 25 parcelas de contribuições fixas anuais, de cerca de R$ 31 milhões;
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