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Publicado em 26/01/2022 13h10 Atualizado em 01/03/2023 09h49

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Portos

Protocolados no TCU os estudos de desestatização da Codesa e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

09/08/2021 - São previstos investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhões. A expectativa é aprovar os estudos ainda esse ano e publicar o edital para realização do leilão no 1º trimestre de 2022
Diálogos PPI

PPI promove encontro virtual com gestores de parcerias dos Estados

06/08/2021 - A Secretaria Especial do PPI promoveu, nesta sexta-feira (06/08), o “4º Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”.
Correspondência

Projeto de Lei que abre caminho para desestatização dos Correios é aprovado na Câmara dos Deputados

05/08/2021 - O texto recebeu 286 votos favoráveis e 173 contrários. Após esse processo, a proposta segue para o Senado Federal e, se aprovada, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Meio Ambiente

Realizada concorrência da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

29/07/2021 - O projeto, estruturado em conjunto pelo Instituto ICMBio e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevê mais de R$ 4 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato
Rodovias

TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Dutra

28/07/2021 - Os investimentos previstos são de R$ 7,2 bilhões.
Petróleo e Biocombustíveis

ANP publica edital da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão

27/07/2021 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira (27/7), o edital e a minuta de contrato da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão.
Portos

Decreto qualifica concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina no PPI

26/07/2021 - Trata-se do primeiro projeto de concessão da infraestrutura de acesso aquaviário de Portos Organizados do Brasil, e a estimativa é que os estudos sejam finalizados no início de 2022. Os investimentos são estimados em R$ 5 bilhões.
Portos

Aprovados no TCU os estudos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

21/07/2021 - A área denominada STS08 possui 152.324m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 265 milhões.
Infraestrutura

TCU aprova estudos de concessão do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, na Bahia

21/07/2021 - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14/7), os estudos de concessão das Etapas 3 a 9 do projeto Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, confirmando a regularidade dos trabalhos efetuados.
Infraestrutura

Governo Federal comemora um ano de sanção do Marco Legal do Saneamento

15/07/2021 - A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Terminais Pesqueiros

Protocolados no TCU os estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

15/07/2021 - Os estudos e minutas de editais do projeto de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES).
Correspondência

Estudos para privatização dos Correios avançam com nova contratação de avaliação financeira

14/07/2021 - O processo de desestatização do setor Postal teve novo avanço, com a seleção, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da empresa responsável por fazer uma avaliação econômico-financeira independente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Portos

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal ITG03, no Rio de Janeiro

14/07/2021 - O empreendimento foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio por meio do Decreto nº 10.743/2021.
Saneamento

Governo de Alagoas abre Consulta Pública para concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos Blocos B e C no Estado

14/07/2021 - O Estado de Alagoas foi dividido em três blocos para garantir a universalização dos serviços de abastaecimento de água e de esgotamento sanitário, conforme estabelece a nova lei do setor.
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa recebe mais de 500 contribuições

13/07/2021 - Foram recebidas mais de 500 contribuições das principais empresas e entidades do setor e petróleo e gás.
FEP - Iluminação Pública

Publicado edital da PPP de iluminação pública de Campinas (SP)

13/07/2021 - O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e co-financiamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility.
Energia

Sancionada lei que autoriza a capitalização da Eletrobras

13/07/2021 - A capitalização permitirá o aporte de recursos em várias regiões do País, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população:
Socioeducativas

Representantes do PPI participam de visita técnica a Unidades Socioeducativas de Santa Catarina

12/07/2021 - A iniciativa prevê a realização de estudos técnicos amplos sobre o cenário atual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e análise de modelos já existentes mundo afora.
Parques e Florestas

Governo Federal realiza concorrência da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul

12/07/2021 - A iniciativa prevê investimentos de mais de R$ 90 milhões para ações voltadas ao ecoturismo, incluindo revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo atividades de conservação, proteção e a gestão da unidade por um período de 30 anos
Portos

Oito terminais portuários são qualificados no PPI

09/07/2021 - Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/7), o Decreto nº 10.743, que qualifica oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Energia

Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 contratam 183,3 MWmédios e totalizam mais de R$ 4 bilhões em investimentos estimados

08/07/2021 - Os projetos foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.738.
Rodovias

Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

08/07/2021 - Foi realizado na B3, nesta quinta-feira (8/7), o leilão da Rodovia BR-163/230/MT/PA. Com tarifa de pedágio de R$0,07/km, representando deságio de 8%, o Consórcio Via Brasil foi o vencedor do certame.
Parques e Florestas

Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu é protocolado no TCU

07/07/2021 - A iniciativa é conduzida pelo ICMBio e pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e está incluído na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Terminais Pesqueiros

Decreto inclui Terminais Pesqueiros Públicos no PND

06/07/2021 - Os estudos para concessão dos TPPs foram finalizados em abril e apontam que serão beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano.
Energia

Decreto qualifica Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 no PPI

02/07/2021 - Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/7), o Decreto nº 10.738, que qualifica os Leilões de Energia Nova "A-3", "A-4" e "A-5" no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
FEP

Estados apresentam projetos de parcerias em terceiro encontro virtual promovido pelo PPI

01/07/2021 - Realizado de forma virtual, o evento teve como objetivo reunir secretários, gestores e servidores que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados para troca de experiências. Estiveram presentes representantes das unidades federativas e do PPI.
Minerais

Concluído Leilão Eletrônico da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, com R$ 64 milhões em receitas para a União

01/07/2021 - O resultado foi expressivo: 857 áreas foram arrematadas no Leilão Eletrônico. A estimativa de arrecadação em outorgas supera os R$ 64 milhões. Destas, 797 têm como objeto a pesquisa e as outras 60 são destinadas à lavra.
Energia

Leilão de Transmissão nº 1/2021 garante R$ 1,3 bi em investimentos, com deságio médio de 48,12%

30/06/2021 - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, caracterizou o certame como um marco importante dentro do conjunto previsto de obras de transmissão nos próximos 10 anos, com R$ 90 bilhões em investimentos.
Resolução

Resolução dispõe sobre remuneração do Gestor do Fundo Nacional de Desestatização

29/06/2021
Parques e Florestas

Decreto qualifica Florestas de Três Barras e Chapecó (SC) e de Irati (PR) no PPI

29/06/2021 - Os três novos projetos oferecerão cerca de 9,7 mil hectares de área de manejo, que se somarão aos 2,5 milhões de hectares das áreas dos projetos já qualificados no PPI.

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