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Publicado em 26/01/2022 13h10 Atualizado em 01/03/2023 09h49

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Energia

CNPE aprova resolução que define o valor adicionado pelos novos contratos de concessão da Eletrobras

03/09/2021 - Por meio desta resolução, o CNPE fixou o montante de R$ 62,5 bilhões, dos quais R$ 23,218 bilhões serão pagos à União a título de bônus de outorga.
Ferrovias

Governo assina o contrato de concessão da FIOL I, que garante R$ 3,3 bilhões em investimentos

03/09/2021 - Segundo o Ministério da Infraestrutura, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,6 bilhão será usado para o término do segmento de 537 quilômetros, hoje com 75% das obras concluídas.
Saneamento

Consórcio da Equatorial Energia vence o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto no Amapá

02/09/2021 - Com 20% de desconto na tarifa base e um lance de R$ 930 milhões, o consórcio liderado pela Equatorial Energia arrematou a disputa e vai levar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os amapaenses, com R$ 3 bilhões de investimentos, elevando de 7% para 90% o serviço de cobertura de esgoto no estado.
Rodovias

ANTT publica edital de concessão da BR-381/262/MG/ES

01/09/2021 - A modelagem prevê investimentos em torno de R$ 7,4 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário
Saneamento

Leilão de concessão dos serviços de água e esgoto do Amapá promete ser disputado na B3

31/08/2021 - O projeto prevê R$ 3 bilhões em investimentos e vai universalizar os serviços em todo o estado, que atualmente possui apenas 7% de cobertura de esgotamento sanitário.
Mineração

ANM publica edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

30/08/2021 - Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 4.500 áreas contemplando todas as unidades federativas, agrupadas em 4.461 áreas para pesquisa e 39 áreas para lavra.
Diálogos PPI

5° edição dos Diálogos PPI nos Estados apresenta investimentos em Tocantins, Minas Gerais e Rio de Janeiro

27/08/2021 - Esta edição contou com a participação da Chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Verônica Cruz, que falou sobre os projetos de investimentos do MDR e as ações para os próximos anos.
Portos

Ministério da Infraestrutura, EPL e PPI realizam visita técnica para apresentar o projeto de desestatização do Porto de Itajaí

26/08/2021 - No primeiro dia de visita, a equipe técnica participou de reuniões na Câmara dos Vereadores, para apresentação aos parlamentares da proposta e esclarecimentos gerais sobre os estudos.
CPPI

Conselho do PPI qualifica 18 novos projetos com mais de R$ 31 bilhões em investimentos estimados

25/08/2021 - Em 2021 foram leiloados 46 projetos, com investimentos de mais de R$ 55,4 bilhões de reais. Até o fim do ano outros 57 projetos poderão ser leiloados, com investimentos da ordem de R$ 307 bilhões de reais.
Mobilidade Urbana

Ministros se reúnem com o PPI e o Governador de MG para discutir a ampliação do metrô de BH e desestatização da CBTU Minas

25/08/2021 - O Ministro Rogério Marinho destacou: “Hoje é um dia histórico para Minas Gerais, dia em que se chegou em um acordo que possibilitará a modernização da linha 1 e a construção da linha 2 do Metrô de Belo Horizonte.
Aeroportos

Anac aprova os estudos de viabilidade da relicitação do aeroporto de Viracopos

25/08/2021 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (24/8), os estudos de viabilidade e as minutas do edital e do contrato de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Energia

Edital do Leilão de Energia Nova A-5 é aprovado pela ANEEL

25/08/2021 - O certame está previsto para acontecer no dia 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Comércio e Empresa

PPI recebe representantes das Agências Franqueadas dos Correios - APOST

24/08/2021 - O objetivo da reunião foi atualizar as informações do PL 591/2021, que define o Novo Marco Regulatório para o setor postal e abre caminho para a desestatização dos Correios.
Abastecimento

Secretários do PPI e SEDDM esclarecem dúvidas em mais uma visita técnica ao CEASAMINAS

23/08/2021 - O encontro teve objetivo de conversar com diversos grupos que compõem hoje o Ceasa, como funcionários, carregadores e produtores.
MINERAÇÃO

Selecionados os primeiros projetos de mineração da política Pró-Minerais Estratégicos

23/08/2021 - Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o CTAMPME trabalha para auxiliar os projetos minerários relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos
Rodovias

Edital de concessão da Dutra é publicado pela ANTT

18/08/2021 - A rodovia é a principal ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, além de ser rota de conexão entre o Nordeste e o Sul do Brasil.
Mineração

ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

17/08/2021
Saneamento

Governo de Alagoas realiza Audiência Pública para universalização do saneamento no Estado

17/08/2021 - O objetivo da audiência foi apresentar e debater a nova modelagem para universalização dos serviços públicos de captação, abastecimento e tratamento de água, tratamento e destinação final de esgotos sanitários nos municípios do Estado.
Mobilidade Urbana

Governo publica decreto que qualifica a gestão de pátios dos veículos apreendidos pela PRF

17/08/2021 - A qualificação viabiliza uma gestão administrativa orientada a resultados, visando a melhorias no atendimento aos usuários, além de possibilitar a concentração do efetivo da PRF em sua atividade fim
Mobilidade Urbana

ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre procedimentos de contratos de concessões rodoviárias

16/08/2021 - Envio de contribuições começa nesta segunda-feira
Portos

Com leilão disputado, três terminais portuários da carteira do PPI são leiloados na B3

13/08/2021 - Nesta sexta-feira (13/08), foi realizado na B3 o leilão de três terminais portuários: MCP02, MUC01 e SSD09, localizados no Porto de Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), respectivamente. Todos fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Mobilidade Urbana

PPI recebe representantes da ANTT, do MInfra e dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul para tratar do Projeto da Ferroeste

13/08/2021 - Os estudos de demanda indicam que cerca de 26 milhões de toneladas de produtos devem circular nesse novo trecho por ano em exportações e importações. Considerando o tráfego interno, a Nova Ferroeste deve alcançar 38 milhões de toneladas ano.
Agricultura e Pecuária

Decreto qualifica ativos da Conab no PPI

13/08/2021 - A qualificação contempla 205 ativos. As estimativas preliminares indicam que o valor de investimento do projeto pode atingir R$ 712 milhões em investimentos.
Parques

Parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral são concedidos à iniciativa privada

12/08/2021 - Contrato firmado marca início de investimentos de R$ 260 milhões
Óleo e Combustível

ANP aprova edital e modelos da 2° rodada da Cessão Onerosa

12/08/2021 - Esta licitação propiciará investimentos da ordem de 200 bilhões de reais ao longo da duração dos contratos, conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia.
Transparência Pública

PPI promove agenda entre SUSEP e Agências Reguladoras para discutir novas regras do Seguro Garantia
12/08/2021 - Participaram da reunião diversos representantes das agências reguladoras federais ANEEL, ANAC, ANTAQ, ANTT e ANP, além de servidores da SDI, também do Ministério da Economia, e da SFPP, do Ministério da Infraestrutura
Mineração

ANM publica a minuta do edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

11/08/2021 - A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, publicou nesta terça-feira (10/08) a Minuta do Edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Educação

PPI recebe consórcio AMFRI para falar sobre educação infantil em Santa Catarina

10/08/2021 - Essa medida foi orientada pelo Ministério da Educação, a partir do diagnóstico de relevante déficit de vagas no sistema de educação infantil, apontando a necessidade de 1,9 milhão de novas vagas, o que representa uma ampliação em 52% da quantidade ofertada em 2018.
Distribuição

Secretários do PPI e SDDM fazem visita às instalações da CEASAMINAS
09/08/2021 - O objetivo foi ouvir representantes da empresa – que é responsável pela administração de entrepostos de abastecimento em seis municípios mineiros -, lojistas e produtores rurais do Mercado Livre do Produtor (MLP) e explicar a modelagem que está sendo concebida para sua desestatização.
Energia

Aneel aprova edital do Leilão de transmissão e o projeto segue para o TCU
09/08/2021 - Os cinco lotes no edital possuem expectativa de investimento de R$ 2,7 bilhões, com a previsão de criação de 6.179 empregos diretos

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