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Publicado em 26/01/2022 13h10 Atualizado em 01/03/2023 09h49

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MINERAÇÃO

Governo abre consultas públicas sobre Cessão de Direitos Minerários

08/04/2022 - As consultas ficarão abertas para recebimento de contribuições até o dia 06 de maio de 2022.
Parques e Florestas

Governo abre Consulta e Audiência Pública sobre o projeto de concessão dos serviços turísticos do Parque Nacional de Jericoacoara/CE

08/04/2022 - O objetivo é dar mais transparência ao projeto e receber as contribuições da sociedade para aprimorar o processo, que tem como prioridades o ordenamento da visitação, a conservação e a geração de renda sustentável
Meio Ambiente

Ibama realiza audiências públicas para apresentação do projeto da UHE Tabajara e seu Relatório de Impacto Ambiental

06/04/2022 - Audiências para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental serão realizadas nos dias 6 e 7 de abril.
SAÚDE

Com o apoio do Governo Federal, Jaboatão dos Guararapes/PE realiza reunião de Kick off sobre projeto de estruturação de PPP na saúde

06/04/2022 - A PPP prevê investimentos estimados em R$ 150 milhões pelo parceiro privado nos primeiros anos do contrato, e aproximadamente R$ 600 milhões em gastos com serviços como manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância
SANEAMENTO

Ministério da Economia participa do Lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2022

06/04/2022 - A agenda abordará as principais discussões sobre o saneamento básico e ajudará a guiar o trabalho parlamentar em prol do desenvolvimento do país
MOBILIDADE URBANA

Inscrições abertas para o Roadshow sobre a desestatização da CBTU Minas e construção da linha 2 do metrô de BH

06/04/2022 - O objetivo dos encontros é promover o debate e esclarecer dúvidas dos potenciais investidores. As reuniões serão realizadas entre os dias 11 a 14 de abril
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo qualifica projeto do Túnel Imerso do Porto de Santos no PPI

01/04/2022 - Com a obra, a expectativa é atender às altas demandas do Porto de Santos e melhorar a travessia da população que utiliza balsas
Rodovias

ANTT publica alterações no edital da concessão da rodovia Rio de Janeiro (RJ)- Governador Valadares (MG)

01/04/2022 - As alterações buscam atualizar o projeto e contribuir para o aumento de sua atratividade. O Leilão será realizado no dia 20 de maio
Portos

ANTAQ agenda Audiência Pública sobre a concessão do Porto de Itajaí

01/04/2022 - Audiência Pública ocorrerá no dia 7 de abril. Projeto prevê a realização de R$ 2,8 bilhões em investimentos
Portos

Governo qualifica projeto do Túnel Imerso do Porto de Santos no PPI

01/04/2022 - Com a obra, a expectativa é atender às altas demandas do Porto de Santos e melhorar a travessia da população que utiliza balsas
Portos

Governo Federal concede três arrendamentos portuários à iniciativa privada

31/03/2022 - Os consórcios FTS participações societárias, SUA granéis e a empresa COCFO internacional Brasil S.A, arremataram os terminais PAR32, SUA07 e STS11, respectivamente. Juntos, os terminais somam investimentos de R$ 828,7 milhões
Infraestrutura

Publicado o edital para seleção do Administrador do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS)

31/03/2022 - O fundo tem como objetivo viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios. Instituições financeiras poderão entregar suas propostas até 13 de maio
Portos

Governo Federal realiza a primeira privatização portuária do Brasil

31/03/2022 - O vencedor pagará à União o valor de R$ 1,049 bilhão entre o valor da outorga, compra das ações e contribuição fixa. A empresa vai gerir os portos de Vitória e de Barra do Riacho pelos próximos 35 anos
Iluminação Pública

Governo Federal e Banco Mundial Lançam Guia Prático em Apoio a Estruturação de Projetos de PPP de Iluminação Pública de Municípios

31/03/2022 - Documento permite aos gestores públicos desenvolver projetos de Parceria Público-privada ao disponibilizar experiências práticas e material técnico para a estruturação de projetos de Iluminação Pública
Portos

Com investimentos de mais de R$ 820 milhões, Governo Federal concede três arrendamentos portuários à iniciativa privada

31/03/2022 - Os consórcios FTS participações societárias, SUA granéis e a empresa COCFO internacional Brasil S.A, arremataram os terminais PAR32, SUA07 e STS11, respectivamente. Juntos, os terminais somam investimentos de R$ 828,7 milhões
Portos

Governo Federal realiza a primeira privatização portuária do Brasil

31/03/2022 - O vencedor pagará à União o valor de R$ 1,049 bilhão entre o valor da outorga, compra das ações e contribuição fixa. A empresa vai gerir os portos de Vitória e de Barra do Riacho pelos próximos 35 anos
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Governo lança Consulta Pública sobre o Projeto Poço Transparente

30/03/2022 - A Consulta Pública tem o objetivo de apresentar e receber contribuições sobre a minuta de edital para qualificação de projetos para execução de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural
Portos

Com investimentos R$ 828 milhões, Governo Federal vai leiloar três arrendamentos portuários nesta quarta-feira (30)

30/03/2022 - Os leilões acontecerão às 15h na B3, em São Paulo, com transmissão pelo canal do YouTube
Aviso de Pauta

Codesa: primeira privatização portuária do país ocorre nesta quarta-feira (30)

30/03/2022 - O Leilão acontecerá às 11h na B3, em São Paulo, com transmissão pelo canal do YouTube. São estimados investimentos da ordem de R$ 1,18 bilhão
Saúde

Realizada reunião de kick-off sobre projeto de estruturação de PPP na Saúde em Aracaju/SE

29/03/2022 - O projeto prevê a estruturação de uma PPP para modernizar e expandir os equipamentos de saúde da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) do município
TURISMO E CULTURA

Ministério do Turismo entrega estudos de viabilidade para concessão de quatro parques nacionais ao Ministério do Meio Ambiente

25/03/2022 - Documentos precedem a formalização de parcerias com a iniciativa privada para gestão de serviços turísticos e ambientais nas unidades
RODOVIAS

Decreto presidencial qualifica trecho da Rodovia BR-101/RJ para relicitação

25/03/2022 - A medida permite novo contrato de concessão
TURISMO E CULTURA

Concessão da Floresta Nacional de Humaitá é aprovada pelo Tribunal de Contas da União

25/03/2022 - Sessão ocorreu no dia 23 de março e acórdão já está publicado. Trata-se da 1° concessão florestal, para manejo sustentável, apoiada pelo PPI
Combustíveis

ANP realiza Audiência Pública sobre Oferta Permanente de Partilha de Produção

25/03/2022 - A Audiência Pública será realizada às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube
Correspondência

MCom realiza audiência pública virtual sobre o Contrato de Concessão do Serviço Postal Universal

25/03/2022 - Sessão aberta ao público recebeu contribuições e esclareceu dúvidas da população
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Audiência Pública sobre a área PAR 09 do Porto de Paranaguá (PR) acontece nesta quinta-feira (24/03)

24/03/2022 - Os investimentos previstos são de R$ 492,6 milhões.
EVENTOS

Em parceria com o Banco Mundial, Governo Federal lança guia prático de PPP de iluminação pública voltado para gestores municipais

23/03/2022
Florestas Nacionais

Com Leilão na B3, Parque Nacional do Iguaçu receberá mais de R$ 4 bilhões em investimentos para a ampliação do turismo sustentável

23/03/2022 - O leilão é considerado um dos maiores já realizados no setor por se tratar de local com infraestrutura consolidada que recebe, em média, mais de 2 milhões de turistas ao ano
DESESTATIZAÇÕES

Ministério das Comunicações promove Audiência Pública sobre a desestatização dos Correios nesta quinta-feira (24)

23/03/2022 - A Audiência será realizada nesta quinta-feira, dia 24 de março, das 10h às 18h, com exibição pelo canal do YouTube do Ministério das Comunicações
Florestas Nacionais

Inscrições abertas para nova rodada do roadshow das Flonas Sul

23/03/2022 - O objetivo do evento é esclarecer dúvidas referentes ao projeto e ao processo licitatório

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