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Publicado em
26/01/2022 13h10
Atualizado em
01/03/2023 09h49
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Ajustes na 7ª rodada de concessões de aeroportos são aprovados e seguem para análise do TCU
25/02/2022
-
Ministério da Infraestrutura reorganizou a divisão dos Blocos da 7ª rodada de concessões aeroportuárias, que passa a contar com 15 aeroportos a serem leiloados neste semestre em três blocos, após retirada do Santos Dumont
Meio Ambiente
Governo realiza Audiência Pública sobre três Florestas Nacionais
25/02/2022
-
As audiências públicas ocorrerão em ambiente virtual, transmitidas e coordenadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, na plataforma GoogleMeet, de 23 de fevereiro a 07 de março
Portos
ANTAQ abre consulta pública sobre STS10 no Porto de Santos
25/02/2022
-
Maior terminal de contêineres já licitado prevê a realização de R$ 3,29 bilhões em investimentos no prazo de 25 anos
Iluminação Pública
Município de Cachoeiro de Itapemirim (ES) lança edital para a Contratação de PPP de Iluminação Pública Apoiado pelo Ministério da Economia, FEP e BID
25/02/2022
-
Serão beneficiados cerca de 209.000 habitantes da cidade através da redução do consumo de energia, melhoria da qualidade dos serviços, valorização dos espaços urbanos e redução da criminalidade no município
Mobilidade Urbana
Governo realiza Audiência Pública sobre a desestatização da CBTU Minas
25/02/2022
-
Investimentos previstos totalizam R$ 3,7 bilhões, para modernização e ampliação da Linha 1 e implantação da nova Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte
ENERGIA
Decreto qualifica leilões de transmissão de 2022 no Programa de Parcerias de Investimentos
24/02/2022
-
A medida dá celeridade e maior robustez à governança de leilões estratégicos para expansão da infraestrutura de transmissão de energia elétrica
Mineração
Três novos projetos minerários são habilitados na Política de Pró-Minerais Estratégicos
24/02/2022
-
Os empreendimentos visam a exploração de minérios de níquel, cobre e alumínio
Mineração
Três novos projetos minerários são habilitados na Política de Pró-Minerais Estratégicos
24/02/2022
-
Os empreendimentos visam a exploração de minérios de níquel, cobre e alumínio
Energia
Decreto qualifica leilões de transmissão de 2022 no Programa de Parcerias de Investimentos
24/02/2022
-
A medida dá celeridade e maior robustez à governança de leilões estratégicos para expansão da infraestrutura de transmissão de energia elétrica
Energia
Eletrobras realiza Assembleia Geral Extraordinária de acionistas sobre sua desestatização
22/02/2022
-
As próximas etapas do processo de desestatização serão a divulgação das Demonstrações Financeiras de 2021 da Eletrobras, prevista para 14/03, e a decisão do Tribunal de Consta da União sobre a modelagem da desestatização, em data a ser definida
Mineração
Secretaria Especial do PPI apresenta a Política Pró-Minerais Estratégicos na Semana da Mineração
22/02/2022
-
Na ocasião, o Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração, Frederico Munia, explicou os objetivos e funcionamento da política.
Portos
Aberta a Consulta Pública para licitação do terminal PAR09 no Porto de Paranaguá
22/02/2022
-
O projeto foi qualificado no PPI por meio da Resolução CPPI nº 172, de 27 de abril de 2021, que deu origem ao Decreto nº 10.743, de 08 de julho de 2021.
Portos
Leilão da CODESA tem nova data
22/02/2022
-
O certame será realizado na B3 no dia 30 de março às 14h
INFRAESTRUTURA SOCIAL
Governo do Rio Grande do Sul realiza Audiência Pública sobre a PPP do complexo de Erechim
22/02/2022
-
A audiência está marcada para esta terça-feira (22), a partir das 14h, e será transmitida no canal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, no YouTube
ÓLEO E GÁS
3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC): ANP divulga os setores
18/02/2022
-
As empresas têm até o dia 14 de março para apresentar novas declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, para os setores já definidos para o 3º Ciclo da OPC
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Consórcio Luz de Caruaru vence leilão com deságio recorde em leilões de iluminação pública (66,21%)
18/02/2022
-
Realizado na B3, o leilão foi arrematado pelo Consórcio Luz de Caruaru.
RODOVIAS
ANTT publica edital para concessão da rodovia Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG)
18/02/2022
-
A concessão, que tem previsão de contrato para 30 anos, estima mobilizar mais de R$ 17 bilhões entre investimentos e despesas de manutenção.
Rodovias
Governo Federal realiza o leilão da Rodovia Rio-Valadares
18/02/2022
-
Com desconto de 3,11% sobre a tarifa básica, a Eco Rodovias obteve a concessão para operar o sistema entre Rio de Janeiro e Minas Gerais por 30 anos
Portos
ANTAQ aprova abertura de consulta pública para concessão do Porto de Itajaí
18/02/2022
-
Interessados poderão enviar suas contribuições para aprimoramento dos documentos jurídicos do projeto entre 24/02 e 10/04
SANEAMENTO
Publicado o Aviso de licitação da primeira concessão comum de manejo de resíduos sólidos urbanos de um consórcio público no Brasil, o Convale/MG
17/02/2022
-
Esta é a primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos estruturada de forma a garantir a sustentabilidade econômica, ambiental e social desses serviços no Brasil
Combustíveis
ANP publica pré-edital e minutas de contratos da Oferta Permanente de Partilha de Produção após CNPE aprovar participação da Petrobras em 2 dos 11 blocos
17/02/2022
-
Os blocos Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá estavam previstos para serem ofertados na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção. Os demais não foram arrematados em rodadas de licitação de partilha da produção realizadas pela ANP
Portos
Conectividade do Porto de Santos é destaque em Audiência Pública
17/02/2022
-
O projeto prevê a mobilização de mais de R$ 18 bilhões em recursos para realização de investimentos, melhorias na área do porto organizado e manutenção da infraestrutura ao longo de 35 anos.
AVISO DE PAUTA
Aviso de Pauta – Leilão da PPP de Iluminação Pública do Município de Caruaru (PE)
17/02/2022
-
A concessão, que terá duração de 20 anos, também irá implantar LED em 100% dos pontos de iluminação do município. Os investimentos previstos que chegam a aproximadamente R$ 270 milhões
ENERGIA
TCU conclui julgamento de etapa da desestatização da Eletrobras
15/02/2022
-
A próxima etapa do processo de desestatização é a realização da Assembleia Geral Extraordinária, marcada para a próxima terça-feira (22/2)
Terminais Pesqueiros
Leilão de concessão dos sete Terminais Pesqueiros Públicos tem nova data: 11 de março
15/02/2022
-
Terminais deverão beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com estimativa de produção de mais de 54 mil toneladas de pescado por ano
Abastecimento
Resolução CPPI atualiza modelagem da desestatização da CEASAMINAS
15/02/2022
-
A Resolução CPPI n° 220 atualiza a Resolução n° 186, a respeito da venda da empresa
Meio Ambiente
Governo abre consulta pública sobre três Florestas Nacionais
15/02/2022
-
A consulta pública para as florestas de Irati, Três Barras e Chapecó vai até o dia 27 de março
Turismo
BNDES lança Request for Information (RFI) para estudos do projeto do Museu Marítimo do Brasil
15/02/2022
-
O Museu receberá exposições de interesses de navegação, indústria da pesca, indústria naval, pesquisas científicas, entre outros. A iniciativa é da Marinha do Brasil, em conjunto com o Ministério da Defesa e o Ministério da Economia
SANEAMENTO
Leilão de Saneamento do Crato e São Simão comprovam a viabilidade das parcerias no setor de saneamento até em municípios menores
11/02/2022
-
A empresa AEGEA apresentou a proposta de 1,29% de desconto sobre a tarifa de referência, já o Consórcio São Simão Saneamento venceu o 1° leilão do Brasil de serviços integrados de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos
Saneamento
Leilão de Saneamento do Crato e São Simão comprovam a viabilidade das parcerias no setor de saneamento até em municípios menores
11/02/2022
-
A empresa AEGEA apresentou a proposta de 1,29% de desconto sobre a tarifa de referência, já o Consórcio São Simão Saneamento venceu o 1° leilão do Brasil de serviços integrados de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos
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