Secretário de Parcerias em Transportes do PPI participa de agendas nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná sobre projetos de ferrovias

Entre esta segunda e quinta-feira (22 a 25/3), o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira, participou de agendas nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná para tratar do projeto da Ferrovia EF-277 (Nova Ferroeste) e da relicitação da Ferrovia Malha Oeste.

O projeto de Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, atualmente objeto de estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental, tem extensão estimada de 1.285 km e foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020. O projeto abrange a construção de novos trechos e a criação de um corredor ferroviário de exportação ligando, principalmente, o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul (MS) e oeste do Paraná (PR) ao porto de Paranaguá (PR).

“Investir na malha ferroviária favorece a competitividade do país, reduz acidentes no transporte de cargas e contribui para a preservação do meio ambiente, ao reduzir emissões de CO2 decorrentes do modal rodoviário”, destacou o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.

A Ferroeste - Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., empresa do Estado do Paraná, detém a concessão da União para construir e operar a estrada de ferro, já existindo operação entre as cidades de Guarapuava e Cascavel. A outorga desta concessão foi efetivada pelo Decreto nº 96.913/1988, e os estudos em execução objetivam contratar parceiro privado para operar a ferrovia e executar os investimentos.

O Diretor-Presidente da Ferroeste, André Gonçalves, reforçou que a nova malha ferroviária tem como um dos principais objetivos diminuir o custo logístico do setor produtivo, o chamado Custo Brasil. Segundo ele, a expectativa é de redução de 27% nas despesas com a operação de exportação. “Viemos aqui ver de perto as condições e convidar o setor privado e setor público a abraçarem o projeto”, ressaltou.

Na segunda-feira (22/3), a agenda começou com reunião para apresentação aos governadores dos estados do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e do Paraná, Ratinho Júnior, dos estudos de demanda e estudos preliminares de traçado.

Na sequência, a comitiva seguiu para Maracaju (MS), cidade considerada marco zero do novo corredor de exportação. Na ocasião, o grupo apresentou o projeto às autoridades locais e visitou as áreas do futuro terminal contemplado no projeto e de uma antiga estação férrea desativada. Além disso, os técnicos conheceram o ponto de ligação com a Ferrovia Malha Oeste, que será relicitada pelo Governo Federal.

Na terça-feira (23/3), a comitiva fez visita às cooperativas Coamo, em Dourados, e Lar, em Caarapó. Ambas escoam parte da produção de farelo e óleo de soja para o mercado externo pelo modal rodoviário até o Porto de Paranaguá, em aproximadamente 1.000 km de distância, e serão diretamente impactadas pela disponibilidade do modal ferroviário.

Já na quarta-feira (24/3), o grupo técnico seguiu para o município de Mundo Novo (MS) e município de Guaíra, já no Estado do Paraná, onde foram realizadas reuniões com os prefeitos e autoridades locais. Na quinta-feira (25/3), foi feita visita às instalações da ferrovia Ferroeste em Cascavel e ao terminal de transbordo da Cooperativa Central Cotriguaçu. Durante todo o trajeto das agendas, foram avaliados os pontos sensíveis do traçado.

“Foi uma viagem muito proveitosa. Pudemos ver como a implantação deste modal moderno tem capacidade de revolucionar toda a logística do Mato Grosso do Sul e do Paraná”, afirmou o coordenador do Grupo de Trabalho Ferroviário do Estado do Paraná, Luiz Henrique Fagundes.

Para o Assessor de Logística do Estado do Mato Grosso do Sul, Lúcio Lagemann, “Trata-se de projeto que trará maior desenvolvimento econômico ao Estado, especialmente à região sul, que tem forte potencial de crescimento em atividades ligadas ao agronegócio”.

Nova Ferroeste

O projeto busca implementar corredor de transporte de grãos e contêineres do País, unindo dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro. A área de influência direta e indireta abrange 925 municípios de três países. São 773 do Brasil, 114 do Paraguai e 38 da Argentina. No Brasil, impacta diretamente 425 cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, totalizando cerca de 9 milhões de pessoas.

A expectativa é que pela Nova Ferroeste seja possível o transporte de até 50 milhões de toneladas por ano, sendo 70% destinadas para a exportação.

Malha Oeste

A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Os trechos da Malha Oeste perpassam os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1,00 m. A infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada. Os investimentos nela realizados estão em patamares insuficientes para a sua manutenção, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado.

Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

Os estudos de viabilidade técnica, econômico, ambiental, e apoio para a estruturação da nova concessão estão sendo contratados pela CAF - banco de desenvolvimento da América Latina, após cooperação técnica estabelecida com o Programa de Parcerias de Investimentos.