Secretaria Especial do PPI participa de audiência pública sobre PPP de Iluminação Pública de Corumbá/MS

Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Ministério da Economia participou, nesta quinta-feira (21/7), da audiência pública sobre o projeto de PPP de Iluminação Pública do município de Corumbá (MS).

O município, com população estimada de 113 mil habitantes, foi selecionado para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela SEPPI. O programa é estruturado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e conta com o apoio institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Entre as benfeitorias realizadas, estão previstas pelo prazo de 15 anos, o aprimoramento da rede municipal de iluminação pública, com a melhoria de todo o parque atual e projetado, onde serão modernizados e instalados mais de 16,6 mil pontos, de acordo com as normas técnicas brasileiras, com investimentos da ordem de R$15,2 milhões.

Consulta Pública

A Consulta Pública do projeto teve início em 27 de junho e estará disponível até amanhã 27 de julho, para contribuições, sugestões e aprimoramentos. Os interessados podem manifestar-se sobre o processo encaminhando mensagem eletrônica para o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no endereço pppip@corumba.ms.gov.br, elaborado em formulário padrão próprio, indicando o texto e o item do documento questionado.

As contribuições deverão ser encaminhadas até a data limite de 27 de julho de 2022. Os documentos estão disponíveis no endereço: https://www.corumba.ms.gov.br/ppp.editais