Secretaria Especial do PPI apresenta a Política Pró-Minerais Estratégicos na Semana da Mineração

Durante o evento “Semana da Mineração”, realizado pelo Ministério de Minas e Energia entre 8 e 10 de fevereiro, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI) apresentou a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, criada e qualificada no PPI pelo Decreto 10.657/2021.

Na ocasião, o Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração, Frederico Munia, explicou os objetivos e funcionamento da política. Destacou que a atuação da Secretaria do PPI envolve o acompanhamento do licenciamento ambiental do empreendimento, a facilitação do diálogo entre o empreendedor, órgão ambiental competente pela condução do licenciamento ambiental e outras autoridades envolvidas, como órgãos gestores de unidades de conservação, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “A partir do corpo técnico multidisciplinar na SEPPI, nós conseguimos facilitar essa comunicação e fazer com que esse processo ambiental ganhe em qualidade e em valor”, argumentou.

Frederico ressaltou que a política não implica nenhum relaxamento de exigências ambientais, supressão de fases procedimentais ou alteração ou supressão de competência legal dos órgãos ambientais. “Respeitamos 100% a autonomia desses órgãos licenciadores para que seja tomada a melhor decisão para o país. Estamos conversando com os empreendedores e em breve teremos resultados mais completos, visto a grandiosidade desse projeto. Os projetos estão avançando e fica o convite aos empreendedores para que estudem a iniciativa”, concluiu.

Semana da Mineração

A Semana da Mineração apresentou aos agentes do setor mineral e à sociedade brasileira importantes lançamentos deste governo, pautado pela responsabilidade socioambiental e sinergia entre os agentes públicos e privados, com foco no desenvolvimento sustentável da mineração e do Brasil.