Resolução recomenda qualificação de oito terminais portuários no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/5), a Resolução CPPI nº 172, que recomenda a qualificação de oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

 

 

I - Terminal MUC59, no Porto do Mucuripe/CE, abrangendo 25.628 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis;

 

II - Terminal ITG03, no Porto de Itaguaí/RJ, abrangendo 22.564 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais;

 

III - Terminal IMB05, no Porto de Imbituba/SC, abrangendo 7.455 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos;

 

IV - Terminal SSD09, no Porto de Salvador/BA, abrangendo 16.026 m², dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral e conteinerizada;

 

V - Terminal STS10, no Porto de Santos/SP, abrangendo 463.843 m², dedicado à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas;

 

VI - Terminal PAR15, no Porto de Paranaguá/PR, abrangendo 40.603 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais;

 

VII - Terminal PAR09, no Porto de Paranaguá/PR, abrangendo 34.688 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais; 

 

VIII - Terminal PAR14, no Porto de Paranaguá/PR, abrangendo 51.789 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais.

 

Os leilões das áreas ITG03, IMB05, SSD09 estão previstos ainda para 2021, e serão os primeiros de arrendamento simplificado. Essa modalidade só pode ser celebrada para contratos de até R$ 330 milhões, pelo prazo máximo de 10 anos, e os estudos são baseados em valores unitários para exploração de áreas em portos organizados. As demais áreas têm leilões previstos para 2022.

 

O próximo passo para a qualificação no PPI é a publicação de decreto presidencial.