Representantes do PPI participam de visita técnica a Unidades Socioeducativas de Santa Catarina

O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, e o Diretor de Programa Marcel Barbosa estiveram entre quarta e sexta-feira (7 a 9/7) em Santa Catarina, juntamente com representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), da Caixa, da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativo de Santa Catarina e da Unidade PPP do Estado, a SC-PAR.

Por meio de parceria entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e Caixa, o UNOPS conduz os estudos para a estruturação de projetos de parceria para implantação e operação de centros socioeducativos, em dois projetos-piloto, nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina.

O grupo conheceu cinco unidades socioeducativas, nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Lages e Criciúma. A visita integra a fase de diagnóstico, benchmarking e construção de cenários, quando estão sendo avaliadas a infraestrutura e o modelo de atendimento e gestão de unidades femininas e masculinas, geridas tanto pela administração do estado quanto por organizações sociais.

A iniciativa prevê a realização de estudos técnicos amplos sobre o cenário atual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e análise de modelos já existentes mundo afora. A proposta é que a solução traga mais eficiência na utilização de recursos públicos, além de um acolhimento e atendimento mais qualificados aos jovens, garantindo-lhes os direitos efetivamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A iniciativa para a estruturação de um Novo Socioeducativo conta com a relevante experiência do estado de Santa Catarina e com parceiros de elevada capacidade técnica e credibilidade nacional e internacional. Daremos um passo relevante na política pública de atendimento socioeducativo”, destacou o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia.

A representante do UNOPS Brasil, Claudia Valenzuela, acrescentou que o Novo Socioeducativo se alinha ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no que se refere à busca da paz, da justiça e de instituições mais eficazes e à implementação de parcerias. "Este projeto também está ancorado no princípio da Gestão Pública Justa e Equitativa, que busca fomentar, entre outras coisas, a eficiência de gestão e a melhoria da qualidade do serviço entregue à população”, disse.

A coordenadora-geral de Assuntos Socioeducativos do MMFDH, Giselle da Silva Cyrillo, destacou a importância da parceria para a melhoria do sistema. “O projeto Novo Socioeducativo, que soma, de forma inédita, o esforço de diversos atores, é uma ação robusta, que confirma nosso compromisso em efetivar as diretrizes do Sinase, que possibilitem ao adolescente um efetivo processo de responsabilização e construção da cidadania”, pontuou.

O projeto é estruturado por meio do Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP), instrumento criado pelo Governo Federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos especializados com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de PPPs. O fundo é administrado pela Caixa.