Realizada reunião de kick-off dos estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

As empresas farão visitas aos TPPs, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, pesquisa e definição de modelos de negócios, entre outras etapas.

Publicado em 02/02/2021 12h16 Atualizado em 13/06/2022 16h29

Reunião de kick-off realizada nesta terça-feira (2/2) marcou o início dos estudos para a modelagem da concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).

Na última quarta-feira (27/1), foi publicada a autorização formal para que o Consórcio LPC Latina - vencedor do Procedimento de Manifestação de Interesses lançado no âmbito do projeto - iniciasse os estudos, que deverão ser concluídos em até 60 dias a contar desta data.

Durante a reunião, o Consórcio apresentou o cronograma dos estudos, com estimativa de entrega do relatório consolidado e modelo final para 22/3. Para tanto, as empresas farão visitas aos TPPs, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, pesquisa e definição de modelos de negócios, entre outras etapas.

“Tiramos o primeiro projeto do papel, que foi o TPP de Cabedelo, recentemente leiloado. Estamos felizes de termos um grupo qualificado à frente dos estudos para a concessão de mais sete TPPs. É uma agenda que tem um potencial de transformação muito grande para a pesca no país. Precisamos dessa infraestrutura adequada nos terminais pesqueiros”, destacou a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.

O Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira, ressaltou que a avaliação prévia dos ativos mostrou viabilidade. “Cada terminal tem uma especificidade. Esperamos que os consultores consigam identificar modelos de negócios atrativos para cada um deles”, acrescentou.

Sócio-fundador da Terrafirma Consultoria, empresa líder do Consórcio, Marcos Pinto reforçou o potencial do projeto. “Nossa intenção é ver esses TPPs desenvolvidos e prestando serviços de qualidade. Estamos muito animados”, disse.

Estiveram presentes no kick-off virtual a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier; o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira; o Diretor de Programa do PPI, Leonardo Maciel; o Secretário Adjunto substituto da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), Marcio de Carvalho e o assessor técnico da SAP/MAPA, Flávio Modesto. Também participaram Superintendentes Regionais de Agricultura e Pesca, assessores e técnicos dos órgãos envolvidos e representantes do Consórcio LPC Latina (composto pelas empresas Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA; Moysés & Pires Sociedade de Advogados; CPEA - Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais LTDA; Latina Projetos Civis e Associados LTDA).

Próximas etapas

Após a conclusão dos estudos, que serão devidamente validados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) com apoio do PPI, será aberta Consulta Pública, prevista para os meses de abril e maio, com o objetivo de divulgar todo o processo e, principalmente, possibilitar ampla participação à sociedade civil.

Estão previstas, durante a Consulta Pública, audiências públicas (virtuais e/ou presenciais nas respectivas localidades de cada TPP, a depender da situação relativa à pandemia de Covid-19) e rodadas de diálogos com potenciais investidores. Após a conclusão da Consulta, serão realizados os aprimoramentos necessários, para, em seguida, encaminhar os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A publicação do edital está prevista para setembro, com leilão em novembro deste ano.