Publicado edital dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/5), o edital dos Leilões nº 4/2021-ANEEL e nº 5/2021-ANEEL - Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, que foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.338/2020.

Os dois leilões serão realizados sequencialmente, de forma virtual, no dia 25 de junho, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Os Leilões de Energia Existente - LEEs A-4 e A-5 têm como objetivo recompor os contratos das distribuidoras provenientes dos leilões de energia nova realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT.

Assim, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por disponibilidade de energia proveniente de fonte termoelétrica a carvão mineral nacional e a gás natural pelo período de 15 anos, com início do suprimento em 1º de janeiro de 2025 (A-4) e 1º de janeiro de 2026 (A-5).

Para estes certames foram cadastrados 88 projetos, nas cinco regiões do país, totalizando 43.330 MW de potência.

Vale destacar que, devido à obrigatoriedade de realização dos Leilões de Energia Existente em data anterior aos Leilões de Energia Nova, os Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, que anteriormente seriam realizados em 25/6, foram reagendados para 8/7.

Acesse o edital e demais documentos neste link.