Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (21/5), o edital para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e gestão da Unidade de Conservação. 

Localizada no Rio Grande do Sul, a Floresta Nacional tem uma área de 1.606 hectares, com altitudes superiores a 900 metros, destacando-se como uma das áreas turísticas com maior potencial na principal rota turística do Sul do Brasil, a Serra Gaúcha, que recebe anualmente 2,5 milhões de turistas.

O projeto prevê mais de R$ 4 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao todo, entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação na floresta ao longo do contrato, o valor estimado ultrapassa os R$ 70 milhões.

O edital estabelece obrigações para os investidores, como a manutenção da brigada de incêndio da unidade, cumprimento de regras de acessibilidade e o monitoramento e manejo de espécies. Além disso, devem ser realizados serviços essenciais, como a manutenção, limpeza e infraestrutura para tornar a experiência de ecoturismo mais atrativa e segura. 

A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa, com valor mínimo previsto em edital de R$ 290 mil. O prazo de contrato é de 30 anos. 

A entrega das propostas será feita no dia 26/7, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede do ICMBio (EQSW 103/104, Complexo Administrativo Sudoeste, Setor Sudoeste, Brasília), e a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/7, às 9h.

O edital e seus anexos serão disponibilizados neste link.