Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (7/5), o edital para a concessão da Floresta Nacional de Canela. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e gestão da Unidade de Conservação. 

 

Localizada a 6,4 km do centro de Canela, no Rio Grande do Sul, a Floresta Nacional tem uma área de 557 hectares, com altitudes que chegam a 840 metros, destacando-se como uma das áreas turísticas com maior potencial na principal rota turística do Sul do Brasil, a Serra Gaúcha. A Flona tem vocação para o turismo de aventura.

 

O edital estabelece obrigações para os investidores, como a manutenção da brigada de incêndio da unidade, cumprimento de regras de acessibilidade e o monitoramento e manejo de espécies. Além disso, devem ser realizados serviços essenciais, como a manutenção, limpeza e infraestrutura para tornar a experiência de ecoturismo mais atrativa e segura. 

O projeto prevê mais de R$ 9 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao todo, entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação nas florestas ao longo do contrato, o valor estimado ultrapassa os R$ 90 milhões.

 

A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa, com valor mínimo previsto em edital de R$ 450 mil. O prazo de contrato é de 30 anos. 

 

A entrega das propostas será feita no dia 8/7, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede do ICMBio (EQSW 103/104, Complexo Administrativo Sudoeste, Setor Sudoeste, Brasília), e a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/7, às 9h.

 

O edital e seus anexos estão disponíveis neste link.