Projeto da Nova Concessão do Parque Nacional do Iguaçu avança no TCU

Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (24/11), o Tribunal de Contas da União (TCU), manifestou-se favorável ao prosseguimento do projeto de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Estado Paraná. 

 

O projeto conta com a parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI).

 

O Parque Nacional do Iguaçu teve seu primeiro contrato de concessão celebrado no final de 1990. Com a proximidade do término da concessão vigente, o ICMBio buscou apoio para estruturar a nova concessão. Assim, o Decreto nº 10.147/2019 incluiu a Unidade de Conservação na carteira do PPI, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão do parque, ao mesmo tempo que o ICMBio celebrou com o  BNDES contrato com vistas ao desenvolvimento dos estudos técnicos para a modelagem da nova concessão.

 

A principal premissa para elaboração dos estudos foi a preservação e conservação da unidade, aliada à geração de oportunidades de renda e emprego para as populações do entorno. A nova concessão proposta viabilizará a expansão e o desenvolvimento de outros polos para visitação, bem como a melhoria da infraestrutura do Polo Cataratas, o principal deles, incrementando sua eficiência operacional e aperfeiçoando o nível geral dos serviços prestados.

 

A reserva foi pioneira no Brasil no envolvimento da iniciativa privada na gestão de unidades de conservação e é atualmente o 3º destino mais visitado do país. Estruturado pelo BNDES, o projeto tem investimentos estimados em mais de R$ 500 milhões.

 

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