Prefeitura de Olinda (PE) assina contrato com o FEP para estruturação de projeto de PPP de iluminação pública

A Prefeitura de Olinda (PE) assinou, nesta terça-feira (25/5), contrato com a Caixa, administradora do Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), para estruturação de projeto de Parceria Público-privada (PPP) de iluminação pública no município. O contrato foi assinado em evento virtual com a presença do Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que apoia a estruturação do projeto, do Gerente Nacional da Caixa, André Oliveira de Araújo, além de outros representantes da Prefeitura e da Caixa.

Olinda é uma das 46 cidades habilitadas no chamamento público para estruturação de projetos em iluminação pública, ocorrido em 2020. A partir da assinatura do contrato, será prestado assessoramento técnico e financeiro, pela Caixa com apoio do PPI, ao município, para a realização dos estudos e das minutas de edital e contrato para a licitação de PPP para o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

“Os contratos de PPP de iluminação pública estruturados pelo FEP com apoio do PPI e do Ministério do Desenvolvimento Regional podem levar a uma economia média de cerca de 40% nos atuais custos para manutenção do parque de iluminação pública dessas prefeituras. Isso significa mais dinheiro para investir em outras áreas, e um serviço melhor e mais eficiente sendo prestado à população por menores valores”, destaca o Diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Machado Filho. 

Os benefícios esperados para a população de quase 395 mil habitantes de Olinda englobam a modernização da rede, com a implantação de luminárias LED que gerarão economia de energia, a valorização do patrimônio histórico e potencialização da atratividade turística, melhoria da sensação de segurança pública, redução do impacto ambiental e desenvolvimento do comércio em período noturno. Há previsão de modernização de cerca de 25.000 pontos de luz.

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, destacou os benefícios que serão trazidos pela PPP para o município, enfatizando que o modelo está alinhado com os interesses do município e permitirá viabilizar um projeto desse porte, que trará diversos benefícios para a população.

O FEP

O FEP foi criado pela Lei nº 13.529/2017 com o objetivo de financiar serviços técnicos profissionais especializados para a estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, com foco no apoio a entes subnacionais. A Secretaria Especial do PPI é responsável pelos aportes financeiros federais no Fundo e pela coordenação e monitoramento dessa importante ferramenta de fomento à realização de projetos de parcerias subnacionais.

Atualmente, o Fundo está apoiando projetos em diferentes setores de infraestrutura em todas as regiões do país, sendo 23 projetos de iluminação pública.  Os projetos de Aracaju/SE, Belém/PA, Feira de Santana/BA, Franco da Rocha/SP e Sapucaia do Sul/RS foram os primeiros cinco no setor apoiados pelo FEP a serem licitados. Os leilões ocorreram no segundo semestre de 2020 e apresentaram um deságio médio de aproximadamente 60% no valor das contraprestações mensais ofertadas.

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