Prazo de manifestação de interesse da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM é encerrado e resultado supera expectativas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrou, nesta quarta-feira (10/3), o prazo para manifestação de interesse da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta 6.799 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 4.001 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, mais da metade registraram mais de uma manifestação de interesse (2.416 áreas, correspondentes a 58,5% das áreas com interessados).

As áreas com mais de uma manifestação de interesse avançarão para a etapa de Leilão Eletrônico, na qual é declarado vencedor o participante que oferecer maior valor financeiro. Essa etapa está prevista para ocorrer entre 17 e 24/3/2021.

Caso todas as áreas que tiveram manifestação de interesse efetivamente obtenham o respectivo título minerário, a ANM prevê o aporte de R$ 250 milhões somente em investimentos diretos, além de geração de novos empregos diretos e indiretos e incremento das receitas públicas.

A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.  Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

Para o Diretor de Programa do PPI, Frederico Munia, o resultado da primeira etapa da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas comprova o sucesso do projeto. “Os resultados publicados hoje superaram todas as nossas expectativas. Na 1ª Rodada, o índice de interesse foi de 33%, o que já era bastante superior aos resultados médios alcançados até 2016. Nessa 2ª Rodada, esse índice quase dobrou, chegando a 60%. Isso evidencia não apenas o grande apetite do mercado por novas oportunidades de investimentos em pesquisa e lavra mineral, mas principalmente o acerto do novo modelo de disponibilidade de áreas, em que o pretendente prioritário é selecionado com base no maior valor ofertado”, diz. Ainda segundo Munia, o novo modelo, construído e conduzido pela ANM com o apoio do PPI e do Ministério de Minas e Energia, permite a oferta simultânea de inúmeras áreas e é mais célere e seguro que o formato anterior. “Trata-se, sem dúvida, de um grande salto evolutivo no oferecimento de novas áreas às mineradoras brasileiras”, completa.

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país, o Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao Presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.