PPI, MDR e Caixa se reúnem com Consórcio Público dos Municípios da Mogiana para apresentar programa de apoio à estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

Equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI participou, nesta quinta-feira (11/3), de Assembleia do Consórcio Público dos Municípios da Mogiana – CMM/SP, para apresentação do apoio que está sendo disponibilizado ao Consórcio para a estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos na área de interesse dos municípios. Participaram, ainda, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa.

O Consórcio foi habilitado no Edital de Chamamento nº 01/2020, publicado pela Caixa, que é a administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Além do CMM/SP, foram habilitados outros 22 consórcios públicos neste chamamento, que, somados, abrangem 304 municípios com população estimada em aproximadamente 9,9 milhões de habitantes.

Estão contemplados, na proposta apresentada pelo Consórcio Público dos Municípios da Mogiana à Caixa, os seguintes municípios: Ribeirão Preto/SP, Rincão/SP, Santa Cruz da Esperança/SP, Santa Lúcia/SP, Serra Azul/SP, Sertãozinho/SP, Cravinhos/SP, Jaboticabal/SP, Luís Antônio/SP, Pontal/SP e Pitangueiras/SP.

Durante a reunião, foi apresentado o programa de apoio do PPI à estruturação de concessões e PPP a entes subnacionais, por meio do FEP; a carteira de projetos já apoiados; as diretrizes para as estruturações, e, no caso específico, para a estruturação dos projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos. A Caixa apresentou o escopo do contrato que será assinado com o CMM/SP, detalhando as etapas que ainda precisam ser cumpridas. Na ocasião, o MDR também apresentou as rotas tecnológicas que estão sendo adotadas nos municípios e consórcios públicos que estão em fase avançada de estruturação com recursos do FEP.

O PPI solicitou assembleias com os três primeiros consórcios habilitados pelo Edital de Chamamento nº 01/2020 para receber apoio na área de resíduos sólidos urbanos. Na próxima semana, serão realizadas as Assembleias dos Consórcios CODEPAMPA/RS (Uruguaiana, Alegrete e outros 10 municípios) e do CIASS/MG (Divinópolis, Nova Serrana e outros 18 municípios).