PPI, MDR e Caixa ampliam parceria com Banco Mundial para consultoria em projetos de concessão e PPP

Assinado em 2018, o acordo viabilizou a cooperação técnica da IFC na estruturação e implantação de projetos de PPP em iluminação pública, que vêm transformando a realidade de muitos municípios brasileiros. “Esta ocasião reafirma o compromisso do Governo Federal com a política de PPPs e assinala a confiança dos nossos parceiros estrangeiros. O êxito das iniciativas já implementadas tem levado à adesão de um número cada vez maior de prefeituras, o que vai contribuir para cumprir a nossa missão de não deixar ninguém para trás”, afirmou o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

 

“As grandes agendas de parcerias com investimento privado avançam em outro ritmo quando o Governo Federal atua de mãos dadas, como acontece na parceria entre PPI, MDR e Caixa, para prover serviços públicos de qualidade para a nossa população. Os projetos de infraestrutura social envolvem valores de investimento menores quando comparados com os de infraestrutura tradicional, mas se traduzem em um impacto incalculável na vida de milhares de pessoas, e os fundos de investimento estão atentos a projetos com impactos ambientais e sociais positivos”, afirmou a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.

Aproveitando a participação de representantes das prefeituras de Ribeirão Preto (SP), Olinda (PE), Timon (MA), Ponta Grossa (PR) e Foz do Iguaçu (PR), o ministro congratulou os gestores públicos pela decisão de aderir aos projetos de parceria. “Espero que o exemplo de vocês contagie outros gestores, para que possam, com apoio do MDR, do PPI e da Caixa, estruturar projetos de qualidade, adequados em termos de critérios ASG, capazes de absorver a liquidez de recursos disponíveis no mercado”, enfatizou Marinho.

A Vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, ressaltou a importância de fortalecer capacidades no Brasil sobre o tema PPPs. “É um modelo de contratação ainda novo no Brasil. A parceria com a IFC vai além do apoio financeiro: o ganho maior é a internalização de conhecimento que as equipes trazem e que nós, junto com o PPI, contribuímos para multiplicar em diversos municípios do país”, destacou. 

 

O Gerente Geral do IFC no Brasil, Carlos Leiria Pinto, destacou os benefícios dos projetos para os municípios contemplados. “Investir em infraestrutura tem grande impacto na geração de emprego e renda, e no caso da iluminação pública, há outras externalidades como aumento da sensação de segurança e valorização dos espaços públicos, além da economia de recursos – estima-se que, no Brasil, os gastos com energia elétrica são a segunda maior despesa das prefeituras”, afirmou. 

 

Stephanie Gil, Gerente do Setor de Energia do Banco Mundial, mencionou estudos conduzidos pelo Banco que contribuíram para definir modelos para provimento de iluminação pública mais eficientes no Brasil. Ela destacou que projetos de PPP em iluminação pública têm impacto até mesmo em questões de redução da violência contra a mulher. “O aumento da sensação de segurança à noite favorece especialmente as mulheres. Conduzimos estudos nos municípios de Feira de Santana e Aracaju muito positivos sobre esse tema”, afirmou, aludindo a dois municípios que desenvolveram projetos de PPP em iluminação pública com apoio do Governo Federal.

 

Também participaram do evento a Secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sanchez, o Vice-Presidente Agente Operador da CAIXA, Matheus Sinibaldi,  o Secretário de Fomento e Apoio à Parcerias de Entes Federativos do PPI,  Wesley Cardia, o Diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Machado Filho e  as Assessoras Clarissa Machado e Maria Stela Miglorancia. Por parte dos municípios beneficiados, houve participação virtual do prefeito de Ribeirão Preto, Sr. Duarte Nogueira, bem como dos representantes das prefeituras de Olinda/PE, Ponta Grossa/PR, Timon/MA e Foz do Iguaçu/PR.