PPI e Frente Nacional de Prefeitos promovem reunião para estimular a estruturação de PPPs de iluminação pública pela fábrica de projetos do BNDES

Equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (18/2), de reunião virtual com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Também estiveram presentes representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

 

O encontro teve como objetivo apresentar e estimular os projetos de apoio à estruturação de Parcerias Público-privadas (PPPs) de iluminação pública, que avançaram muito em 2020, ano em que foram realizados nove leilões no setor. Os municípios de Aracaju (SE), Belém (PA), Feira de Santa (BA), Franco da Rocha (SP), Macapá (AP), Petrolina (PE), Sapucaia do Sul (RS), Teresina (PI), Vila Velha (ES) foram contemplados. No total, serão cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos, e o deságio médio registrado foi de 56%. 

 

Deste modo, foram feitos os esclarecimentos junto às novas administrações municipais sobre as vantagens na estruturação de PPPs e sobre como os municípios podem ser apoiados pelo Governo Federal. Além do Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perri, participaram prefeitos e/ou representantes de doze prefeituras municipais: Ananindeua/PA, São Luís/MA, São Bernardo do Campo/SP, Niterói/RJ, Florianópolis/SC, Maceió/AL, Contagem/MG, Salvador/BA, Goiânia/GO, Fortaleza/CE, Juiz de Fora/MG e Serra/ES. 

 

Ao final do encontro, foram encaminhadas providências, conforme sugestões do PPI e do BNDES, no sentido de estabelecer um cronograma de ações que possibilite, aos entes municipais que desejem a realização de estudos de concessão em iluminação pública, receberem o apoio da fábrica de projetos do banco.