PPI e ANM participam de reunião virtual com Instituto Brasileiro de Mineração para apresentar Disponibilidade de Áreas

Nesta quinta-feira (11/2), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), de reunião virtual que teve como objetivo apresentar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas aos associados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

 

A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de requerimento de título minerário, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas podem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, havendo dois ou mais interessados, devem ser submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

 

As rodadas da ANM que ofertam áreas para pesquisa e lavra de minérios começaram em setembro de 2020. No primeiro lote, usado como projeto-piloto, foram disponibilizadas, exclusivamente para fins de pesquisa mineral, cerca de 500 áreas. Já a 2ª Rodada, que teve edital aberto em 29/12, está ofertando 7.027 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. 

 

Durante a reunião, o Diretor de Programa do PPI, Frederico Munia, apresentou brevemente a carteira de projetos do PPI e o escopo de trabalho do Programa, além de abordar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas e suas vantagens em relação ao adotado anteriormente. “A falta de objetividade no julgamento dos projetos tornava o procedimento anterior imprevisível e passível de questionamentos administrativos e judiciais. O novo modelo adota um critério extremamente objetivo, garantindo mais segurança, competividade e celeridade ao procedimento. A iniciativa atrairá investimentos em pesquisa e lavra mineral em todo o País”, afirmou. 

 

Ao ser qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos, a Disponibilidade de Áreas tornou-se um dos projetos prioritários para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. O PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo.

O Diretor da ANM, Eduardo Leão, destacou que hoje estima-se a existência de dezenas de milhares de áreas na carteira da ANM. “O objetivo é que essas áreas hoje bloqueadas para investimentos sejam finalmente disponibilizadas e gerem renda, emprego, arrecadação para o país”, disse.

 

O presidente do Ibram, Flávio Penido, elogiou a mudança. “Quero registrar a importância desse movimento que está sendo feito. Todos aqui sabem das dificuldades e travamentos que existiam no setor. Observamos agora uma tendência de destravamento e da Disponibilidade de Áreas colocar isso para frente. Temos um potencial enorme no Brasil para mineração”, enfatizou. 

 

O edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse se encerra em 1/3/2021.

 

Mais informações sobre a 2ª Rodada e sobre o novo modelo podem ser obtidas na cartilha disponibilizada ao final desta página.