PPI, Caixa e Prefeitura de Campinas discutem ajustes finais para PPP de Iluminação Pública no município

A equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou de reunião, nesta quinta-feira (7/1), com o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, e representantes da Caixa e da Corporação Financeira Internacional (IFC) para discutir os ajustes finais para o lançamento do edital de licitação de PPP de Iluminação Pública no município. 

 

O projeto é estruturado com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento e à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs - FEP, do Ministério da Economia e da Global Infraestructure Facility, órgão integrante do Grupo Banco Mundial (GIF-BIRD).

 

Durante a reunião, o prefeito Dário Saadi enfatizou a expectativa de que a Parceria Público-privada gere ganhos de eficiência na prestação do serviço e aumente a qualidade da iluminação em Campinas, com impactos positivos na sensação de segurança da população.

 

O município foi selecionado por meio de chamamento público do FEP e recebe o apoio técnico da Caixa, administradora do FEP, e do IFC, organismo do Grupo Banco Mundial com ampla experiência no desenvolvimento de projetos de infraestrutura.  As instituições realizam a análise e o acompanhamento dos estudos desenvolvidos pelas consultorias contratadas, além do assessoramento ao município durante toda a estruturação do projeto, desde o estudo preliminar até a licitação e contratação da PPP, garantindo qualidade técnica ao processo.

 

As minutas de edital e de contrato foram submetidas à consulta e audiência públicas em 2020 e o lançamento do edital está previsto para ocorrer no primeiro trimestre deste ano. O contrato abarcará o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, que abrange em torno de 120 mil pontos. São estimados valores de investimento e de operação e manutenção de aproximadamente R$ 256 milhões.

 

 

Em 2020, foram realizados, com apoio do PPI, nove leilões na área de iluminação pública, nos municípios de Aracaju (SE), Belém (PA), Feira de Santa (BA), Franco da Rocha (SP), Macapá (AP), Petrolina (PE), Sapucaia do Sul (RS), Teresina (PI), Vila Velha (ES). No total, serão cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos, e o deságio médio registrado foi de 56%.