PPI abre curso, em parceria com governo francês, sobre PPPs no setor de Iluminação Pública

Foi realizada, nesta segunda-feira (15/3), a abertura do curso “Capacitação para as Parcerias Público-Privadas no setor da Iluminação Pública - A experiência francesa e intercâmbio sobre as experiências no Brasil”. Realizado no âmbito do Projeto de Cooperação Brasil-França, o curso é promovido e organizado pelo Programa de Parcerias de Investimentos e pela Caixa, e será ministrado por especialistas da Expertise France, com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP.

As aulas serão realizadas até a próxima quarta-feira (17/3), em formato virtual para um público de 30 pessoas do Governo Federal, da Caixa, de organismos multilaterais e de municípios com projetos de PPPs de iluminação pública em estruturação ou em fase de implementação.

A abertura contou com a presença do Diretor de Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho; da Coordenadora-Geral de Integração de Projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Paula Coelho da Nóbrega; do Superintendente da Vice-Presidência de Governo da Caixa, Alexandre Honório Cayres; do Gerente de Projetos Thomas Zaratiegui, representando o Diretor-geral Adjunto da Agência Francesa de Desenvolvimento, Lamine Sow; do Conselheiro de Desenvolvimento Sustentável da Direção Geral do Tesouro - Embaixada da França no Brasil, Matthieu Rivallain; e de Carole Devidal, Responsável PPP / Contratação pública, do Departamento de Governança Econômica e Financeira da Expertise France.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados dessa cooperação com o governo francês, especialmente no componente de apoio à regulação. Além disso, tem sido feito um esforço coletivo para dar seguimento à agenda de capacitação de servidores municipais nas áreas de iluminação pública, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos, em cujo contexto se insere a capacitação que está sendo ofertada a partir de hoje”, destacou o Diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Machado Filho.

O programa de capacitação foi estruturado em módulos seguindo a lógica de identificação, estruturação, contratação e implementação de PPP no setor, e contará com painéis apresentados por diferentes instituições e técnicos do Brasil e da França com experiência no tema.

Cabe destacar o importante apoio do Governo Francês na agenda de fomento às concessões subnacionais, por meio da Expertise France e da Agência Francesa de Desenvolvimento. Desde 2018, os organismos franceses promovem ações de cooperação institucional e técnica, como seminários, treinamentos, intercâmbios técnicos e assistência a projetos de parcerias por meio de acordo de cooperação com a Caixa, no âmbito do Fundo FEP.

Da agenda de capacitação do FEP

A iniciativa faz parte da agenda de capacitações coordenada pelo PPI para apoiar governos locais na estruturação de contratos de concessões e parcerias. A realização de eventos como este é elemento central para a disseminação de lições aprendidas no tema de parcerias e para a troca de experiência entre os países e os participantes.

Em apoio aos municípios com projetos em estruturação pelo Fundo FEP, entre 2019 e 2020 já foram realizados nove cursos de capacitação, com a participação de mais de 350 gestores de municípios e consórcios apoiados, de agências reguladoras, de órgãos de controle e do Governo Federal. Além dos cursos, foram disponibilizadas duas turmas de capacitação à distância, em parceria com o BID: “Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil”, sendo que mais de 850 pessoas de todo o país concluíram o curso.
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