Petrolina assina contrato de iluminação pública, em PPP modelada pelo BNDES

O município de Petrolina e a concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. assinaram, na última semana, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação pública da cidade. O projeto foi modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O contrato prevê a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos mais de 36 mil pontos espalhados pelo município, beneficiando uma população de cerca de 350 mil habitantes. Também está prevista a implantação de sistemas inteligentes de operação e monitoramento remoto para iluminação das vias mais importantes da cidade, além de iluminação específica para monumentos e pontos turísticos, melhorando a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos petrolinenses.

“Essa PPP modelada pelo BNDES estabelece diversos indicadores e metas operacionais que deverão ser atingidos pela concessionária e que terão impacto em sua remuneração”, explica o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do Banco, Cleverson Aroeira. “Isso permite que o valor efetivamente pago pelo município esteja de acordo com o desempenho real apresentado pela empresa, o que a estimula a investir em bons equipamentos, equipes e processos qualificados para que a população de Petrolina possa usufruir de um serviço público de qualidade”. Ainda segundo Aroeira, a expectativa é que sejam investidos mais de R$ 90 milhões no sistema ao longo dos 20 anos do período da concessão.

“Esta é a primeira PPP de iluminação do Estado de Pernambuco, o que demonstra o pioneirismo e inovação do município para poder garantir um serviço de melhor qualidade”, destacou o prefeito Miguel Coelho. “Além disso, também vamos tornar a cidade mais segura, elevando ainda mais a qualidade de vida da população.”

No leilão, realizado em novembro de 2020, o grupo Engie apresentou proposta no valor de R$ 409.200,00 da contraprestação pública do município (valor que Petrolina pagará pela execução do projeto), com deságio de 67,6% em relação ao limite máximo definido em edital. O valor máximo mensal para oferta no leilão era de R$ 1,263 milhão. A vencedora e outros sete licitantes (investidores interessados) disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo dessa quantia. Nesse caso, venceu quem ofereceu maior deságio, com um valor final abaixo da metade do inicial.

Iluminação Pública

A concessão para prestação de serviços de iluminação pública de Petrolina integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs nesse setor. Juntos, os projetos modelados pelo BNDES totalizam mais de 500 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço público de melhor qualidade a mais de cinco milhões de pessoas. São esperados impactos positivos diretos na segurança e na qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica das cidades. Além disso, a modernização pela tecnologia LED de novas lâmpadas proporciona ganhos de eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

Atualmente, o programa para iluminação pública do BNDES conta com oito projetos, entre os quais cinco já foram a leilão: Teresina, Porto Alegre, Vila Velha (ES) e Macapá, além de Petrolina. Os projetos de Curitiba e Caruaru (PE) têm leilões programados para o segundo semestre deste ano, e o de Jaboatão dos Guararapes (PE) está em fase de elaboração dos estudos técnicos.

(Texto: ASCOM BNDES)