No último Leilão do ano, consórcio Águas do Brasil (SAAB) vence o Leilão de Saneamento do RJ com R$ 2,2 bilhões de outorga

O consórcio Águas do Brasil (SAAB), representado pela corretora Itaú, foi o vencedor do leilão organizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, realizado nesta quarta-feira (29/12), na B3. A oferta do grupo foi de R$ 2,2 bilhões, 90% acima do valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 1,16 bilhão). Considerando todos os quatro blocos, 13,7 milhões de pessoas passarão a contar com serviços de água e esgoto até 2023.

 

O projeto contou com a execução do  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI). 

 

Com o leilão, o Estado do Rio de Janeiro conclui o processo de concessão regionalizada dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto, que vinham sendo prestados pela CEDAE. A companhia permanecerá responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água para os concessionários, no âmbito dos grandes sistemas da Região Metropolitana. Considerando todos os lotes de concessão, o projeto de saneamento do Rio de Janeiro, que é o maior do gênero no Brasil, deve gerar 45 mil empregos e investimentos de mais de R$ 32 bilhões.

 

O Ministro Rogério Marinho afirmou que o Governo conclui o seu terceiro ano celebrando a marca de R$ 840 bilhões em investimentos em consequência das Parcerias de Investimentos. “São investimentos que geram emprego, renda e mudam a realidade do nosso país. A modernização dos marcos regulatórios propiciaram a segurança jurídica e a previsibilidade para que a iniciativa privada continue investindo no Brasil”, argumentou o Ministro.

 

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, celebrou a realização do leilão ao parabenizar a equipe técnica envolvida no projeto. “Hoje podemos assegurar aos investidores que a palavra credibilidade nos norteia. Estamos trabalhando para ser o estado onde a cooperação e o respeito aos serviços públicos estejam sempre em primeiro lugar”, assegurou o Governador. 

 

No primeiro leilão, realizado em abril, foram arrematados os blocos 1, 2 e 4, com um valor 134% superior ao mínimo estipulado no edital, com arrecadação de R$ 22,6 bilhões. A Aegea, que venceu a concorrência para os blocos 1 e 4, usou sua prerrogativa de retirar a proposta para o bloco 3.

 

Bloco 3 - Com o sucesso do primeiro leilão, 14 novas cidades optaram por integrar o bloco 3, que passou a contar com 21 municípios: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras, ampliando para 2,7 milhões o total de pessoas beneficiadas. 

 

Os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto foram estimados em R$ 4,7 bilhões e a expectativa é de que sejam gerados 4.700 empregos diretos e indiretos. Não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas e a expansão da tarifa social é para 7,5% dos domicílios atendidos. A concessão tem prazo de duração para exploração do serviço de 35 anos, idêntico ao praticado nos outros três blocos já licitados.

 

Leilões - Considerando os leilões dos quatro blocos foram contratados cerca de R$ 32 bilhões em investimentos. Os contratos de concessão dos três blocos leiloados em abril de 2021 foram assinados em agosto de 2021. Em 1º de novembro, a concessionária Águas do Rio (Aegea) iniciou as operações na área de concessão dos blocos 1 e 4 e até fevereiro de 2022 a Iguá deverá assumir a operação do bloco 2. 

 

Estruturação de projetos nos Estados- O Governo já realizou outros cinco leilões de saneamento entre setembro de 2020 e dezembro de 2021. Ao todo, os leilões da região metropolitana de Maceió, Amapá, Rio de Janeiro (blocos 1,2 e 4) e interior de Alagoas, beneficiarão 14,5 milhões de pessoas em 119 municípios com melhoria nos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto. Além disso, as operações gerarão investimentos de R$ 37 bilhões e arrecadaram R$ 29 bilhões em outorgas.