Município de Cachoeiro de Itapemirim (ES) lança edital para a Contratação de PPP de Iluminação Pública Apoiado pelo Ministério da Economia, FEP e BID

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (ES), publicou na edição de 24/02/2022, no Diário Oficial dos Municípios Capixabas, Aviso de Licitação da Concorrência Pública nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de Parceria Público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no município. O leilão está previsto ocorrer no dia 29/04/2022, na B3 em São Paulo.

A cidade de Cachoeiro de Itapemirim foi selecionada no chamamento público para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do apoio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e executado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O projeto conta ainda com a importante parceria do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que traz a experiência internacional na estruturação de projetos de Concessão e PPPs. O apoio prevê a realização de estruturação e assessoramento técnico nos processos de modelagem de concessões e parcerias público-privadas com vista à implementação dos projetos, incluindo compartilhamento de informações e conhecimentos.

Por meio dessa PPP, serão modernizados cerca de 23 mil pontos de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED e telegestão. O projeto abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos.

Serão beneficiados cerca de 209.000 habitantes da cidade com essas mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a redução da criminalidade no município.

O Edital estará disponível em breve no sítio eletrônico.