Ministros se reúnem com o PPI e o Governador de MG para discutir a ampliação do metrô de BH e desestatização da CBTU Minas

Nesta quarta-feira, 25/08/2021, os Ministros Rogério Marinho e Tarcísio Freitas se reuniram com o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, para tratar da viabilização da ampliação do metrô de Belo Horizonte no âmbito da desestatização das operações da CBTU no Estado de Minas Gerais. Também participaram da referida reunião secretários e integrantes do Governo Federal, do Estado de Minas Gerais e do BNDES.
 
O Ministro Rogério Marinho destacou: “Hoje é um dia histórico para Minas Gerais, dia em que se chegou em um acordo que possibilitará a modernização da linha 1 e a construção da linha 2 do Metrô de Belo Horizonte. Investimentos que fazem parte do projeto de desestatização da CBTU-MG.”
 
Já o Ministro Tarcísio destacou que “o projeto faz parte do esforço do Governo Federal, em conjunto com o Estado de Minas Gerais, de viabilizar a modernização e expansão do sistema de metrô de Belo Horizonte.”
 
A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, lembrou que este projeto faz parte da carteira de investimentos do PPI e trará mais desenvolvimento para o estado. 
 
Entenda o projeto:

A Resolução PPI 60/2019 propôs a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). O Decreto 9.999, de 3 de setembro de 2019, realizou a qualificação no PPI e inclusão no PND, assim como deliberou pelo início dos estudos necessários, tendo sido o BNDES autorizado a contratá-los.
 
Os estudos tiveram início em março de 2020, tendo como primeira fase a avaliação das condições da empresa, para que, posteriormente, se definissem os contornos dos estudos que instrumentalizariam a concessão dos serviços de mobilidade urbana e demais providências necessárias. 
 
Avaliação da empresa
 
Assim, inicialmente foi concluída a avaliação da CBTU, em setembro de 2020. Na avaliação, foram produzidos os relatórios de due diligence jurídica, contábil e patrimonial, assim como os relatórios de avaliação socioambiental e de recursos humanos, da gestão e governança e da situação previdenciária.
 
Tendo em vista que a CBTU tem operação em diversos estados, as análises realizadas indicaram a relevância de propor a reestruturação societária da empresa, viabilizando que cada operação fosse individualizada, conforme suas características. Para isso as consultorias concluíram, em novembro de 2020, o modelo de cisão para a reestruturação societária da empresa, de forma que cada uma das operações da empresa, nas cinco cidades, seja apartada das demais.
 
Modelagem da concessão de serviços

Uma vez avaliada a empresa, se fez possível iniciar os estudos para concessão do serviço de mobilidade urbana.
 
As consultorias já avançaram nos estudos para concessão dos serviços da CBTU, tendo iniciado os trabalhos pela avaliação preliminar da viabilidade econômica da concessão dos serviços que foram apresentados em dezembro de 2020. Em abril de 2021 foram entregues os Relatório de Avaliação Técnico-Operacional, do  Sistema de Mobilidade Urbana e de Proposição de Parâmetros Regulatórios da CBTU de Minas Gerais.
 
Em maio de 2021 foi entregue o Relatório de Demanda de CBTU/BH, assim como a primeira versão do Modelo e do Relatório de Avaliação Econômica e Financeira, do Estudo para a Outorga da Concessão do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Passageiros de Belo Horizonte, hoje operado pela Superintendência de Transportes Urbanos de Belo Horizonte da CBTU. 
 
Concessão da Linha 2 do Sistema de Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte
 
O projeto de concessão do Metrô de Belo Horizonte tem por principal objeto a Linha 1, em operação, que necessita de investimentos para melhorias e maior eficiência operacional, além de conclusão de sua expansão, para a estação de integração Novo Eldorado. 
 
Na esteira da desestatização da operação da Linha 1, se viabilizou que os governos federal e estadual se unissem para implantar a Linha 2, cujas obras foram iniciadas, mas se encontram paralisadas. 
 
Ao término dos estudos, os documentos necessários para a realização do leilão estarão prontos para serem submetidos à consulta pública, quando os interessados poderão enviar sugestões ao processo. A conclusão dos estudos de viabilidade do projeto e as audiências públicas estão previstas para o 3º trimestre de 2021, com realização do leilão no 1º trimestre de 2022.