Ministério do Turismo entrega estudos de viabilidade para concessão de quatro parques nacionais ao Ministério do Meio Ambiente

O Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, entregou, nesta quinta-feira (24/03), ao Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e ao Presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, estudos de viabilidade técnica e econômica para a concessão de quatro parques nacionais (Chapada dos Guimarães - MT; Jericoacoara - CE; Lençóis Maranhenses - MA; e Serra da Bodoquena - MS). A Cerimônia contou com a participação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI).

O projeto de concessão dos quatro parques conta com a parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e a partir de agora, também se integra o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Os documentos entregues indicam a viabilidade do negócio tanto para o Poder Público, quanto para a população e para a iniciativa privada. Além disso, apontaram a possibilidade de que, só nos primeiros cinco anos após a concessão, os quatro parques recebam investimentos da ordem de R$ 103 milhões em melhorias estruturais para atender visitantes, além de gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos. Em 30 anos, estima-se que a arrecadação de tributos ao Poder Público Federal gire em torno de R$ 630 milhões e, considerando estados e municípios, poderá chegar a R$ 1 bilhão.

Somado a estes números, há ainda a previsão de investimentos específicos para atender obrigações socioambientais que envolvem, por exemplo, ações de educação ambiental e manejo de espécies, com foco na preservação ambiental.

A realização dos estudos é uma das etapas que precedem a licitação e a assinatura de um contrato de concessão. Agora, eles devem ser submetidos à consulta pública para colher sugestões da população que vive ao redor destas unidades e demais interessados, posteriormente, serão realizadas rodadas de conversas também com potenciais investidores.