Ministério da Infraestrutura divulga consórcios autorizados a realizarem estudos de viabilidade para a 7ª Rodada de concessões de aeroportos

O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos à Secretaria Nacional de Aviação Civil será de 150 dias contados da publicação do resultado, podendo ser prorrogado, a critério da SAC/MInfra, mediante fundamentação.

Publicado em 04/01/2021 14h03 Atualizado em 14/06/2022 13h25

O Ministério da Infraestrutura divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1), o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos. O resultado pode ser consultado clicando aqui.

Foram autorizados o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas empresas Bacco Arquitetos Associados, CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, Infraway Engenharia, Moyses & Pires Sociedade de Advogados e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos; e o consórcio Grupo VPP, integrado por Vallya Advisors Assessoria Financeira, Proficenter Negócios em Infraestrutura, Piquet Carneiro, e Magaldi e Guedes Advogados, que vão apresentar os projetos e estudos referentes aos aeroportos do Bloco RJ/MG, do Bloco Norte II e do Bloco SP/MS.

O terceiro consórcio obteve autorização apenas para o Bloco SP/MS. O grupo é composto pelas empresas Edo Rocha Arquiteto, PCA Planejamento, Comercialização e Administração e Shopping Center, AUP Arquitetura Urbanismo e Planejamento, Urban Systems Brasil Estudos de Mercado, Woods Bagot - Wood Group Engineering and Production Facilities Brasil, Cavalcante & Associados - Francisco Cavalcante Consultoria em Administração, A.A.D.U. Estudos de Arte, Arquitetura, Design e Urbanismo, Lasus - Laboratório de Sustentabilidade Aplicada à Arquitetura e ao Urbanismo, C FLY Consultoria e Gestão Empresarial, e VG Petinelli Consultoria Empresarial.

Após a entrega, comissão composta por servidores públicos avaliará os estudos e selecionará o que melhor atender aos quesitos dispostos no edital de chamamento. Em seguida, os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para abertura de consulta pública, em conjunto com as minutas de edital e contrato.

7ª Rodada de Aeroportos

Os leilões da 7ª Rodada estão previstos para 2022, com previsão de publicação de edital para o 1º trimestre de 2022. A Resolução CPPI nº 145, publicada no Diário Oficial da União de 24/12/2020, opinou pela qualificação da Rodada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São 16 aeroportos, divididos da seguinte maneira:

Bloco RJ/MG: composto pelo Aeroporto de Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ; Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG; Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG; Aeroporto Mario de Almeida Franco - Uberaba/MG; Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho.

Bloco Norte II: composto pelo Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro; Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre - Macapá/AP; Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - Santarém/PA; Aeroporto João Corrêa da Rocha - Marabá/PA; Aeroporto Carajás - Parauapebas/PA; Aeroporto de Altamira - Altamira/PA.

Bloco SP/MS: composto pelo Aeroporto de Congonhas - São Paulo/SP; Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS; Aeroporto Campo de Marte - São Paulo/SP; Aeroporto de Corumbá - Corumbá/MS; Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS.