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Leilão do complexo prisional de Erechim é adiado
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul/RS anunciou que por razões macroeconômicas, o leilão da concessão administrativa dos serviços de apoio à operação do complexo prisional de Erechim/RS foi adiado. A concessão será realizada no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
A licitação é uma etapa da implantação da PPP e estava marcada para ocorrer na próxima sexta-feira (15/9). A nova previsão é de que o certame ocorra até meados de dezembro deste ano. São estimados investimentos em torno de R$ 157 milhões, oriundos da iniciativa privada, nos primeiros dois anos de uma concessão de 35 anos.
A elaboração dos estudos e a estruturação do projeto do novo complexo prisional de Erechim foi liderada pelo Estado de Rio Grande do Sul, com coordenação do BNDES, e conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A PPP inclui a construção, equipagem e manutenção de um complexo prisional moderno com 1.200 vagas, sendo 2 (duas) unidades de regime fechado com 600 vagas cada, que substituirá completamente o Presídio Estadual localizado atualmente no centro da cidade de Erechim. A modelagem do projeto prevê a utilização de tecnologia de ponta para aumentar a segurança do complexo prisional e reduzir os custos, num modelo de “presídio indústria”, onde são oferecidas vagas de trabalho para os presos.
O Edital e demais documentos estão disponíveis aqui.