Iphan apresenta Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio

A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, recebeu nesta terça-feira (22/6) a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, acompanhada do Coordenador Nacional de Licenciamento Ambiental, Roberto Stanchi; do Procurador Guillermo Gonçalves; e do Chefe de Divisão do Instituto, Alexandre Neto. Também participaram do encontro a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI, Rose Hofmann, o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Cardia, e o Diretor de Programa Alceu Justus.  

A reunião teve como objetivo apresentar o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), recentemente lançado pelo Iphan. A plataforma faz o cruzamento das informações do banco de dados do Instituto, baseado em georreferenciamento, com os dados inseridos virtualmente por quem precisa da avaliação de projetos de infraestrutura. Após o envio do formulário e documentos, o SAIP indica se há a necessidade de realização de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. Assim, o sistema diminui o prazo de análise para avaliação de impacto ao Patrimônio Cultural, ao mesmo tempo em que traz mais qualiadde e objetividade ao processo decisório, dando prosseguimento em minutos ao que antes tramitava em semanas e até meses.

“O sistema auxilia a proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro e contribui com o crescimento econômico do país, uma vez que agiliza as análises sem prejuízo aos critérios consolidados pelo Iphan. Assim, compatibiliza preservação com desenvolvimento”, destacou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

O uso da tecnologia vem acompanhado de uma série de critérios técnicos que buscam padronizar o procedimento em todo o Brasil. Além disso, torna mais rápido, transparente, objetivo, acessível e moderno o atendimento aos cerca de quatro mil pedidos de avaliação de impacto ao patrimônio recebidos pelo Instituto a cada ano.

Com o SAIP, a análise manual, realizada por um técnico, será necessária apenas em casos excepcionais, como naqueles em que for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pela obra discordar do parecer emitido automaticamente. Estima-se que a implantação do novo sistema vai proporcionar uma diminuição de 70% na quantidade de análises manuais.

“Quero parabenizar o Iphan por essa iniciativa, que confere mais transparência, objetividade e desburocratização ao processo, o que, por sua vez, é muito importante para a atração de investimentos”, disse a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.

A Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI, Rose Hofmann, destacou que o SAIP conferirá mais qualidade técnica e segurança jurídica aos projetos da carteira do PPI, que passam pelo Iphan durante o processo de licenciamento. “O Iphan mostrou que, com o método adequado, aplicado por um quadro técnico comprometido com a preservação do patrimônio nacional, é possível equilibrar celeridade e qualidade no processo decisório. O sistema garante previsibilidade e objetividade”, afirmou.