Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Caruaru (PE)

A Prefeitura de Caruaru (PE) abriu consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concessão do serviço de iluminação pública do município. Até o dia 2 de agosto, a população poderá contribuir com sugestões acessando o formulário online disponível no site da Prefeitura. Os investimentos previstos na modernização da iluminação dos espaços públicos de Caruaru chegam a R$ 270 milhões, por um período de 20 anos de concessão.

"Esta é a sétima PPP de Iluminação Pública da carteira de estruturação do BNDES que chega à etapa de Consulta Pública. Em conjunto, estes projetos contribuirão para melhorar a vida de seis milhões de brasileiros, em diferentes regiões do país", destacou o Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES responsável por iluminação pública, Guilherme Martins. “Adaptado à realidade de Caruaru, o projeto segue as linhas do modelo exitoso implementado pelos municípios de Porto Alegre e Teresina”, completou Martins.

A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. Caberá à vencedora investir na expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. As melhorias na rede e os índices de eficiência do serviço são critérios que terão impacto direto na remuneração da concessionária.

As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão disponíveis no site da Prefeitura. As contribuições, sugestões e dúvidas devem ser enviadas por meio do formulário online disponibilizado no site da Prefeitura de Caruaru, em https://caruaru.pe.gov.br/parceria-publico-privada-da-iluminacao/.

Encerrada a fase de consulta pública, será lançado o edital de licitação. A previsão é de leilão ainda neste ano.